Alienação Parental é tema de Audiência Pública na Câmara de Bauru
Por iniciativa da vereadora Yasmim Nascimento (PSC), será realizada, a partir das 17h desta quarta-feira (09/08), no Plenário da Câmara Municipal de Bauru, Audiência Pública para discussão e posterior instituição do “Dia Municipal da Conscientização sobre a Alienação Parental – 25 de Abril”.
A parlamentar explica que a Alienação Parental consiste na interferência psicológica provocada na criança ou adolescente por um dos seus genitores contra outro membro da família que também esteja responsável pela sua guarda e vigilância.
O intuito da pessoa que provoca a alienação parental é criar desavenças e sentimentos negativos na criança em relação a determinado genitor, como o pai ou a mãe, por exemplo.
No Brasil, a alienação parental é considerada crime, conforme previsto na lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (conhecida por “Lei da Alienação Parental”).
Foram convidados para a reunião o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD); o vice-prefeito Toninho Gimenez (PTB); o secretário do Bem-Estar Social, José Carlos Augusto Fernandes; o secretário de Negócios Jurídicos, Antônio Carlos Garms; o coordenador de Comunicação e Imprensa, Roberto Pallu; os conselheiros tutelares de Bauru; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bauru), Alessandro Biem Cunha Carvalho; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer; promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público, Lucas Pimentel de Almeida; o promotores de Justiça Henrique Ribeiro Varonez, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, Fernando Masseli Helene, Gustavo Zorzella Vaz e Libório Alves Antônio do Nascimento; e o Conselho Regional de Psicologia (CRP-Bauru).
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
