Audiência pública sugere comissão para projeto de "festas clandestinas"

Em audiência pública que discutiu o projeto de lei que proíbe a realização de “festas clandestinas” em Bauru, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Bussola (PDT), sugeriu, ao final dos debates, a formação de uma comissão para rever o texto da proposta, assinada pelos ex-parlamentares Moisés Rossi e Paulo Eduardo de Souza.

Durante a reunião, muitos grupos sugeriram a rejeição da matéria pelo plenário do Legislativo de Bauru.

Mesmo os favoráveis à regulamentação do assunto, porém, reconheceram a necessidade de adequações na redação do texto. São os casos dos vereadores Mané Losila (PDT) e Coronel Meira (PSB).

Especialista em segurança pública, Meira falou que os problemas ocorridos em festas realizadas de forma irregular e sem segurança já são objeto de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público.

O parlamentar disse ainda que 60% dos chamados ao 190 da Polícia Militar estão relacionados a ocorrências com perturbação do sossego. Ele lembrou ainda do recente episódio em que um jovem morreu por excesso de ingestão de álcool em uma festa universitária.

Também pontuaram a necessidade de revisão do texto que tramita na Casa pelo Processo 202/16 o membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB de Bauru, Bruno Guedes de Azevedo, e o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro-Sul de Bauru, Guilherme Scatolin.

Por outro lado, o advogado Thyago Cézar argumentou contrariamente ao projeto, endossado por representantes de movimentos como Liberdade e Luta, Esquerda Marxista, Frente Anarquista Libertária, o PSOL e Conselho da Comunidade Negra de Bauru.

Esses grupos entendem que o texto do projeto é abrangente, discriminatório e excludente.

Segunda-feirau

Durante o intervalo regimental da sessão legislativa desta segunda-feira (20/02), o presidente da Casa receberá alguns representantes desses grupos que dirão se concordam ou não com o encaminhamento proposto ao final da audiência pública.

Bussola se comprometeu a, caso o retorno seja positiva, acordar com os demais vereadores para que o projeto só seja votado ao fim das atividades da comissão especial.

Sobrestado por três sessões no último 13 de fevereiro, o texto volta obrigatoriamente à pauta na sessão do dia 6 de março, mas pode ter a apreciação novamente adiada.

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa