Câmara aguarda respostas sobre o Brenemark para discutir projeto

Na ordem do dia, em primeira discussão, os processos nº 089/16, Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – Apae – o nº 093/16, Projeto de Lei nº 32/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras e de nº 094/16, Projeto de Lei nº 33/16, que autoriza a suplementação de recursos no orçamento do Município para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, no exercício de 2016, e ainda o de nº 095/16, Projeto de Lei nº 34/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras, foram aprovados por unanimidade.

Já o processo nº 096/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), com mensagem modificativa do prefeito Rodrigo Agostinho, teve pedido de prazo solicitado pelo presidente da Comissão de Justiça, vereador Roberval Sakai para nomeação de relator para parecer.

Os processos nº 097/16, Projeto de Lei nº 36/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Sorri, Cevac e Associação Caná), o de nº 098/16, Projeto de Lei nº 30/16, que autoriza a suplementação de recursos, através de transposição e transferência, no orçamento do exercício de 2016 (diversas Secretarias), foram aprovados por unanimidade.

Em discussão única, os processo n° 109/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça Arlindo Nobuyoshi Nashiro à uma praça pública da cidade, autoria do vereador Roberval Sakai e o nº 112/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Antônio Carlos Spacca à uma via pública da cidade, autoria do vereador Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás), também foram aprovados por unanimidade.

Ainda por unanimidade, foram aprovadas as Moções de Aplauso nº 039/16, ao Pastor Arnaldo Belchior pela comemoração de seus 71 anos de vida e 30 anos como Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém em Bauru, autoria do vereador Sandro Bussola e a nº 040/16, ao Senhor Luís Henrique Rafael pela posse como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, autoria do vereador Renato Purini.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru