Câmara aprova projeto sobre elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança

De resto todos os outros processos em discussão única, segunda discussão e primeira discussão foram aprovados por unanimidade. Destaques para os projetos de Lei 107/14, que altera a Lei 5198, de 22 de outubro de 2004 (Dispõe sobre a organização e funcionamento das Cidades Industriais, Comerciais, Atacadistas e de Serviços, projeto de Lei 116/14 e 117/14, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às entidades do setor privado, APAE, APIECE, Lar Escola Santa Luzia para Cegos e Sorri e outras 27 entidades.

A Câmara ainda aprovou projetos de decretos legislativos que concedem a Medalha Sebastião Paiva aos senhores, Abrahim Dabus, Alcides Franciscato, Nilson Ferreira Costa, Osvaldo Sbeghen, de autoria de autoria da Mesa da Câmara e a medalha do Mérito Custos Vigilat, ao senhor Paulo Roberto Martinello, de autoria do vereador Sandro Bussola.

Adão Nereu

Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru