Câmara de Bauru realiza 6ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara de Bauru realiza nesta segunda-feira (8/3), às 13h, a 6ª Sessão Ordinária da 33ª Legislatura. Os vereadores estarão reunidos novamente em sistema hibrido no Plenário “Benedito Moreira Pinto”, de forma presencial e em ambiente virtual, como já vinha sendo feito.
Entre os processos em pauta, os vereadores apreciarão, em segunda discussão, o projeto de Lei 46/20 de autoria do ex-prefeito Clodoaldo Gazzetta, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico de Bauru – CODESE – BAURU. A proposta do conselho é identificar potencialidades e desafios impactantes para o desenvolvimento de políticas públicas no município. Veja mais.
Em primeira discussão, estão os projetos de autoria da vereadora Chiara Ranieri (DEM), processo n.º 28/2021, que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Bauru, enquanto vigente a Situação de Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. E o processo nº 35/2021, de autoria dos vereadores Julio Cesar (PP) e Markinho Souza (PSDB), que altera e inclui dispositivos da Resolução nº 263/90 – Regimento Interno. A proposta do projeto de resolução é dividir a atual Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais em duas comissões distintas. A primeira seria a Comissão de Saúde, Higiene e Previdência; e a segunda a Comissão de Meio Ambiente e Direito e Proteção dos Animais. Na exposição de motivos, os autores defendem que a divisão proporcionará melhor atuação dos parlamentares nos assuntos pertinentes a cada comissão, dinamizando o trabalho.
Discussão única
Outros nove projetos de decreto legislativo de autoria dos vereadores concedem título de “Cidadão Bauruense” e denominação de ruas e praças. Confira.
Também foram protocoladas e serão lidas durante a sessão legislativa, quatro moções de aplauso e duas moções de apelo de autoria dos vereadores da Casa de Leis.Veja.
Uso da tribuna
Além dos pronunciamentos dos vereadores no Rol de Oradores, a Tribuna da Câmara também será usada pela conselheira do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres Camila Andréia Correa. Ela solicitou o espaço para falar sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado em todo o mundo nesta segunda-feira, dia 8.
Restrição prorrogada
A Casa de Leis permanece fechada até o dia 19 de março, de acordo com a Portaria 086/2021. A região da DRS-VI Bauru continua na fase vermelha do Plano SP.
O acesso ao plenário permanece restrito à população. Somente vereadores, servidores e profissionais dos veículos de comunicação podem realizar a cobertura das atividades parlamentares.
A sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Câmara Bauru (93,9 FM) e pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no Sinal Aberto Digital). Também é possível acompanhar pela Internet, no YouTube e no Portal Legislativo.
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
