A Câmara Municipal vai devolver, no final deste ano, R$ 1,7 milhão aos cofres da Prefeitura de Bauru.

  O valor é o maior desde 2010 e diz respeito à parcela do duodécimo não comprometida com despesas ou investimentos do Poder Legislativo.

  O presidente da Casa, vereador Sandro Bussola (PDT), afirma que a economia é resultado da política de contenção de gastos anunciada no início de 2017 pela Mesa Diretora, formada também pelos parlamentares Telma Gobbi (SD), vice-presidente, Natalino Davi da Silva (PV), primeiro secretário, e Roger Barude (PPS), segundo secretário.

  “Sabíamos da dificuldade que o Executivo enfrentaria em razão do cenário econômico nacional e julgamos ser importante fazer a nossa parte, com a ajuda da Mesa Diretora, de todos os vereadores e dos servidores”, explica.

  Além de ações para reduzir custos fixos da Casa de Leis, a gestão encerra o ano sem reajustar valores de nenhum contrato.

  “Em todos, conseguimos reduzir ou pelo menos manter, com o intuito de não aumentar despesas”, afirma Bussola.

  O Orçamento da Câmara corresponde a 1,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, sendo que a legislação autoriza até 6%.

Investimentos estruturais

  Apesar da devolução de R$ 1,7 milhão (aproximadamente 9% do duodécimo), a Câmara Municipal já reservou os recursos para pagar investimentos em obras e serviços estruturais do prédio que sedia suas atividades.

  Duas licitações para resolver antigas demandas foram concluídas com sucesso: a compra do gerador de energia e do nobreak, como forma de prevenção às frequentes oscilações de energia; e a reforma do telhado, com a substituição das telhas, que visa dar fim às goteiras que acometem o prédio.

  O pregão do gerador e do nobreak reduziu em 57% o valor médio das cotações que antecederam a contratação. No do telhado, a economia foi de 15%.

  “Para o início 2018, a prioridade será a contratação das intervenções previstas no projeto de segurança que garantirá à Câmara o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Na minha primeira gestão, viabilizamos o projeto. Agora, será a vez das obras. Os orçamentos já foram coletados e, em breve, a licitação será publicada. Também vamos licitar o novo sistema de telefonia, que proporcionará a redução de gastos com telefone, demonstrando que a preocupação com a contenção de despesas será mantida”, adianta o presidente.

Recorde de Audiências Públicas

  Sandro Bussola avalia que, em 2017, o Poder Legislativo também cumpriu seu papel de Casa Política e de Fiscalização.

  O presidente destaca que, além do trabalho desempenhado pelas comissões, inclusive especiais, criadas para aprofundar o debate sobre determinados temas, como o da atualização da Planta Genérica, a Câmara bateu recorde na realização de Audiências Públicas.

  Ao longo do ano, foram 39 audiências convocadas por iniciativa de parlamentares ou de comissões.

  “É uma marca importante, que supera, inclusive, os números da minha primeira gestão na Casa, quando, em 2013, aconteceram 37 audiências. Esse é um instrumento muito importante para a democracia e para a cidadania. Além de garantir a participação popular, muitas vezes, essas audiências apontam caminhos e alternativas para problemas e questões de extrema relevância para a cidade. As comissões também fizeram o seu papel. Foram muitas convocações e convites para a discussão de temas”, avalia.

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa