Comissão de Economia analisa 4 processos

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta quarta-feira (16/02) para apreciar quatro projetos de lei que estavam na pauta do grupo. Todos receberam parecer pela normal tramitação.

Essa foi a primeira reunião da comissão, já que, na semana passada, não havia processos a serem analisados.

Seguem os projetos apreciados hoje:

191/16 – Emendas do Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação dos “Parklets” no Município de Bauru e dá outras providências

Autor: Markinho Souza (PP)

Relatora: Chiara Ranieri (DEM)

17/17 – Projeto de Lei que altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.871, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe, com base no art. 37, II, da Constituição Federal, sobre normas gerais para a realização de concursos públicos na Administração Pública Municipal.

Autor: Prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD)

Relatora: Chiara Ranieri (DEM)

25/17 – Projeto de Lei nº 05/17, que revoga a Lei nº 6588, de 07 de novembro de 2014 (autorizou a destinar área à empresa F.M. BIATTO LTDA – ME)

Autor: Prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD)

Relator: Ricardo Cabelo (PPS)

26/17 – Projeto de Lei nº 06/17, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa ALEXANDRE FIDALGO – EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso.

Autor: Prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD)

Relator: Ricardo Cabelo (PPS)

Serviço

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento se reúne todas as quartas-feiras, às 9h30, na Sala de Vereadores da Câmara Municipal.

O grupo é presidido pelo vereador Pastor Luiz (PRB) e composto por Chiara Ranieri (DEM), Mané Losila (PDT), Markinho Souza (PP) e Ricardo Cabelo (PPS).

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru