Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

O processo nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola e pedido de prazo pelo membro da Comissão, vereador José Roberto Segalla.

Os processos nº 115/16, Projeto de Lei nº 45/16, que altera o “caput” do Art. 14 da Lei nº 6.589, de 14 de novembro de 2014 e acrescenta o inciso IX no referido dispositivo (Câmara do FUNDEB) e o nº 116/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga ao prolongamento de via que tem início na Rua Sem Local – Gleba e término em parte da gleba anexa ao Parque Santa Cecília, no loteamento Parque Santa Cecília (Minuta nº 33/15), autoria da Mesa da Câmara, receberam pedidos de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.

O processo nº 117/16, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Pastor Carlos Roberto Silva, de autoria do vereador Roberval Sakai, teve perecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Natalino Davi da Silva.

O processo nº 118/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/16, que acrescenta o Art. 79-A à Lei Orgânica do Município de Bauru e dá outras providências, recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.

O processo nº 119/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Acyr Santinho Motta à via pública conhecida como Rua 04, que tem início no Residencial Villa Dumont e término no quarteirão 02 da Rua 05, no loteamento Villa Dumont II (Minuta nº 05/15), de autoria do vereador Markinho da Diversidade, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador Sandro Bussola.

As Moções de Aplauso nº 043/16, Associação Terceira Idade de Bauru (Atiba) pela realização do 4º Torneio Inter x Praia – Versão Caipira de Vôlei Terceira Idade, autoria do vereador Markinho da Diversidade e a nº 44/16, pelos 35 anos de atuação do Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, resultado do legado de Bacurau e da continuidade do valoroso trabalho de todos os voluntários, equipes, parceiros, núcleos, lideranças e, principalmente, aqueles que usufruem do excelente serviço, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, também vão tramitar normalmente pela Câmara com os pareceres favoráveis dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Natalino Davi da Silva, respectivamente.

á a Moção de Aplauso nº 45/16, ao Espaço Pacem pelos serviços e cursos oferecidos na área de assessoria, consultoria e treinamento especializado para profissionais de segurança, de autoria do vereador e presidente da Câmara Arildo de Lima Júnior, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru