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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) - Bauru Empregos - Vagas em Bauru - SP
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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Também vão tramitar normalmente pela Casa, com pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola, Roque Ferreira e José Roberto Segalla, os processos nº 289/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça FRANCISCO CARLOS SÃO ROMÃO SANCHES – “CARLINHOS BAURUZÃO” à praça localizada no setor 05, quadra 0658, situada na confluência das Ruas João Sotero de Castro, quarteirão 01, Américo Zuiani e Salvador Filardi, quarteirão 11, no loteamento Vila Industrial (Minuta nº 17/16), autoria do vereador Roque Ferreira, o nº 290/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ALVARO GARCIA SANCHES à via pública conhecida como Rua Chapada dos Veadeiros, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na praça conhecida como Praça Fernando de Noronha, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 23/16), autoria do vereador Miltinho Sardin e o nº 291/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOÃO ALFREDO AFFONSO à praça conhecida como Praça Ilha Grande, localizada no setor 02, quadra 3140, situada na confluência da Rua Caparao com a Avenida Engenheiro Vinícius Viotto Coube, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Minuta nº 44/16), autoria do vereador Natalino Davi da Silva.

Já os processos nº 292/16, Projeto de Lei que dispõe acerca dos critérios para a nomeação de cargos em Conselhos Municipais no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, o nº 293/16, Projeto de Lei nº 107/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa ACEBRAS FERRO E AÇO LTDA e o nº 294/16, Projeto de Lei nº 113/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa ACEBRAS FERRO E AÇO LTDA, tiveram pedidos de prazo para parecer solicitado pelos vereadores/relatores José Roberto Segalla e Natalino Davi da Silva, respectivamente.

Os processos nº 295/16, Projeto de Lei nº 111/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa SANTOS & FRANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA – EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso, o nº 296/16, Projeto de Lei nº 108/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE ACRÍLICOS LTDA – EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso, o nº 297/16, Projeto de Lei nº 116/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica, (diversas entidades) e o nº 298/16, Projeto de Lei nº 114/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola, Roque Ferreira, Roque Ferreira e Sandro Bussola, respectivamente.

Os processos nº 299/16, Projeto de Lei nº 117/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MASTER BAURU FUNDAÇÕES LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 300/16, Projeto de Lei nº 119/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa S.V.L. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso, tiveram pedidos de prazo para pareceres solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.

Os processos nº 301/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ TORRALBA à via pública conhecida como Rua 09, que tem início na Avenida Affonso José Aiello e término no Sistema de Lazer conhecido como Área Verde 04, no loteamento Residencial Cidade Jardim (Min. 55/16), autoria do vereador Moisés Rossi, o nº 302/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOUTOR ANTONIO ROGERIO DE TOLEDO CASSIANO à via pública conhecida como Rua Superagui, que tem início na Rua Montanhas do Tucumaque e término na Rua Monte Roraima, entre os quarteirões 01 e 02, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 29/16), o nº 303/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua VICENTE RODRIGUES TOCUNDUVA NETO à via pública conhecida como Rua Chapada dos Guimarães, que tem início na Rua Serra Geral e término na Rua Aparados da Serra, quarteirão 01, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 32/16), e o nº 304/16, projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IOLANDA DEMICIANO BENEDITO à via pública conhecida como Rua 04, que tem início na Rua 02 e término na Rua 08, no loteamento Residencial Cidade Jardim (Min. 51/16), ambos de autoria do vereador Fábio Manfrinato, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Natalino Davi da Silva, Roque Ferreira, José Roberto Segalla e Sandro Bussola.

Os processos nº 305/16, Projeto de Lei nº 112/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa J. C. SANTO ANTONIO LTDA e o nº 306/16, Projeto de Lei nº 115/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa CONFECÇÕES SAVIAN LTDA – EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso – tiveram pedidos de prazo para pareceres solicitado pelos vereadores/relatores José Roberto Segalla e Natalino Davi da Silva, respectivamente.

Os processos nº 307/16, Projeto de Lei nº 118/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa SISTEL ENGENHARIA LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, o nº 308/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOSÉ ANTONIO DE SOUZA à praça localizada no setor 03, quadra 3038, situada entre os quarteirões 06 e 07 da Rua Milton Dias de Carvalho e entre os quarteirões 07 e 08 da Rua José Rodrigues Cordeiro, no loteamento Tangarás (Minuta nº 52/12), e o nº 309/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA JOSÉ VILELLA à via pública conhecida como Rua XIII, que tem início na Alameda Irene Valério Caversan, entre os quarteirões 05 e 06 e término em terrenos não loteados, no loteamento Parque Val de Palmas (Min. 06/14), ambos de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola, Roque Ferreira e Natalino Davi da Silva.

Também vão tramitar normalmente pela Casa, com pareceres favoráveis dos vereadores/relatores Sandro Bussola, José Roberto Segalla e Sandro Bussola, os processos nº 310/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça FRANCISCO MAJONE ao Sistema de Lazer conhecido como Sistema de Lazer 11, no setor 02, quadra 3132, situado na confluência das Ruas Cipó, Abrolhos e Pantanal Matogrossense, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 45/16), o nº 311/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida ETELVINA DE SOUZA MAJONE à via pública que tem início da confluência da Avenida 01 com a Rua Eliza Guimarães Martins e término na Área Verde 01 do loteamento Jardim Colonial, no loteamento Reserva Belas Nações (Min. 47/16), ambos de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e o nº 312/16, Projeto de Lei que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal de Bauru para o período de 2017-2020, autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.

As Moções de Aplauso nº 98/16, a Thiago Vianna pelo seu trabalho social e suas conquistas no Kickboxing, autoria da vereadora Telma Gobbi, a nº 99/16,  ao Presidente da FUNPREV, Senhor Donizete do Carmo dos Santos e sua equipe, por excelente desempenho na Gestão 2015/2016, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e a nº 100/16, às cantoras Denise Oliveira, Adriane Sanches Calixto e Joelma Maria de Moura, pelo seu talentoso trabalho de difusão cultural, artístico e musical na cidade de Bauru, autoria do vereador Roque Ferreira, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Natalino Davi da Silva, Sandro Bussola e José Roberto Segalla, respectivamente.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru

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