Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Já os processos nº 191/15, Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito “Custos Vigilat” ao Senhor CLÓVIS APARECIDO CAVENAGHI PEREIRA, autoria do vereador Artemio Caetano Filho, o nº 192/15, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Doutor ANTONIO GUEDES ALCOFARADO ASSUNÇÃO, autoria do vereador Faria Neto e o nº 193/15, Projeto de Resolução que dá nova redação à alínea “c” do Art. 58-H da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno – (Audiência Pública da Comissão Interpartidária), autoria Mesa Câmara, receberam pareceres pela normal tramitação dos vereadores/relatores Fabiano Mariano, Telma Gobbi e Roque Ferreira, respectivamente.

Também vão tramitar normalmente pela CASA com os pareceres dos vereadores/relatores Telma Gobbi, Fabiano Mariano e novamente Telma Gobbi os processos nº 194/15, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua VERA LUCIA MORENO CAVALLARI à via pública conhecida como Rua 08, que tem início entre os quarteirões 05 e 06 da Rua 01 e término entre os quarteirões 06 e 07 da Rua 02 do loteamento Villa Dumont II (Min. 09/15), autoria do vereador Natalino da Silva, o nº 195/15, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FRANCISCO CUSTÓDIO DE MELLO à via pública conhecida como Rua 15, que tem início na Rua 01 e término no Sistema de Lazer nº 09, no loteamento Alphaville Bauru (Min. 24/14), Natalino da Silva e o nº 196/15, Projeto de Lei que dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nos estabelecimentos que recebam incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão na cidade de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza.

A Moção de Repúdio nº 104/15, ao Governo Federal pelas mudanças apresentadas no pacote fiscal, com o objetivo de reduzir os recursos do Sistema S de autoria do vereador Artemio Caetano Filho, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roberval Sakai.

As Moções de Aplauso nº 105/15, a Reinaldo César Cafeo pelos 38 anos de atuação na Delegacia Regional de Bauru e 15 anos no Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo, autoria do vereador Antônio Faria Neto e a nº 106/15, à EMEF Professor Waldomiro Fantini pela conclusão do projeto “Jovens Empreendedores”, autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, também receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira e Fabiano Mariano, respectivamente.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru