Comissão de Justiça libera LOA 2018
Reunida na manhã desta terça-feira (24/10), a Comissão de Justiça, Legislação e Redação deu Parecer pela Normal Tramitação ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA-2018), que estima receitas e fixa despesas da administração pública municipal para o ano que vem (Processo 201/17).
A matéria foi relatada pelo vereador Coronel Meira (PSB), que, antes de liberar o processo, solicitou informações ao Poder Executivo, para que dúvidas fossem sanadas e algumas das propostas, detalhadas.
O projeto deve ser, a partir de agora, apreciado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO).
Junto ao texto original, já tramitam sete propostas de emendas: quatro apresentadas pelo vereador Mané Losila (PDT), duas de Natalino Davi da Silva (PV) e uma do parlamentar Fábio Manfrinato (PP).
A Comissão de Justiça também liberou, nesta terça-feira, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Manoel Alves Seabra Neto a uma via pública da cidade (Processo 214/17). A proposta é do vereador Francisco Carlos de Góes – Carlão do Gás (PMDB). José Roberto Segalla (DEM) foi o relator.
Quatro Moções também foram apreciadas pelo grupo parlamentar.
- Moção de Aplauso ao Hospital Estadual de Bauru “Arnaldo Prado Curvêllo” pelos 15 anos de atividades voltadas para assistência à saúde, combinando tecnologia e humanização a favor de uma população superior a dois milhões de pessoas.
Autora: Vereadora Telma Gobbi (SD)
Relator: Vereador José Roberto Segalla (DEM)
- Moção de Aplauso ao Presidente da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev), Senhor Donizete do Carmo dos Santos, e a toda sua equipe pelo recebimento do 8º Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária.
Autor: Vereador Luiz Carlos Bastazini (PV)
Relator: Vereador Roger Barude (PPS)
- Moção de Aplauso à Igreja Pentecostal Apostólica “O Aprisco das Ovelhas” em comemoração ao seu 15º aniversário.
Autor: Vereador Sandro Bussola (PDT)
Relator: Natalino Davi da Silva (PV)
- Moção de Aplauso à família Iacovone pela competência e seriedade com que há décadas oferece os seus serviços de excelência à população de Bauru e região.
Autor: Vereador José Roberto Segalla (DEM)
Relator: Vereador Coronel Meira (PSB)
Serviço
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação se reúne ordinariamente todas as terças-feiras, a partir das 9h, na Sala de Vereadores da Câmara Municipal.
O grupo é presidido por Telma Gobbi (SD) e composto pelos parlamentares Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM), Natalino Davi da Silva (PV) e Roger Barude (PPS).
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
