Comissão de Obras discute com Secretários e DAE reajuste para ETE

O termino da obra cujo valor licitado é de R$ 129.229.676, 05 sendo R$ 118.679.344,57 do Governo Federal, deveria ser em 22 de outubro de 2016, portanto, prazo de 18 meses.

De acordo com o Secretário Sidnei Rodrigues, o primeiro reajuste 6,95 por cento, passa a vigorar a partir de maio/2015 do montante, sendo esse percentual diluído nos pagamentos mensais.

Rodrigues acrescentou ainda que a empresa contratada solicitou um apontamento 7,29 por cento do INCC – sob o saldo a ser liquidado, R$ 122.187.773,55, que se encontra parcialmente indeferido.

O Secretário admitiu a possibilidade de ser concedido um aumento – menor que o solicitado – mas o índice só será definido após a empresa gerenciadora concluir um estudo (próximos 20 dias), que a aponte as causas que estão atrasando o andamento da obra.

O relatório apresentado na reunião mostra ainda que uma nova licitação nos dias atuais, o custo inicial da obra seria em média, aproximado de R$ 160 milhões, e se mantido o contrato com a empresa licitada mesmo com os reajustes concedidos, atualmente a obra está custando R$ 138.200, sem o aumento solicitado em maio passado, visto que ainda não foi liberado.

Também consta no documento que como se trata de verba federal, em cinco anos expira a parceria, com isso a prefeitura é responsável pela obra parada e corre o risco de ter que devolver o dinheiro já pago pela Caixa Econômica Federal, levando a ficar inadimplente.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru