A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Bauru discutiu, em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (09/10), as alternativas propostas pelo poder público para que o contrato da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) junto à Emdurb para a coleta do lixo orgânico, que vence no dia 2 de janeiro, possa ser renovado.

  Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do grupo parlamentar, Mané Losila (PDT), e contaram com a participação dos membros Fábio Manfrinato (PP) e Luiz Carlos Bastazini (PV), além do presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PDT), e dos vereadores Francisco Carlos de Góes – Carlão do Gás (PMDB), Miltinho Sardin (PTB) e Telma Gobbi (SD).

  Representaram o Poder Executivo a secretária do Meio Ambiente, Mayra Fernandes da Silva, o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, e o diretor de Limpeza Pública do órgão, Eduardo Borgo, além da diretoria do Sindicato dos Servidores (Sinserm) e de trabalhadores da coleta de lixo.

  Eclair pontuou que o serviço da coleta orgânica, hoje, é deficitário para a Emdurb, que gasta R$ 185,00 por tonelada de lixo que recolhe porta a porta e leva para um aterro sanitário privado de Piratininga. Isso porque o valor repassado pela Semma, em acordo com o contrato vigente, é de R$ 155,00.

  O presidente da Emdurb explicou que, para um eventual próximo compromisso, o preço do serviço deve ser compatível com o custo operacional.

  Para que a Prefeitura possa firmar o novo contrato, dispensando a realização de um processo licitatório, o valor pago à empresa pública deve ser inferior ao verificado no mercado.

  Por essa razão, a Emdurb quer mudar as regras de trabalho dos coletores, ampliando a jornada de trabalho da categoria, de 6 para 8 horas diárias. A carga vigente foi pactuada em acordo coletivo, vencido no ano passado, enquanto a proposta pelo presidente Elizeu Eclair consta no contrato desses funcionários.

  Além disso, o órgão propõe que os caminhões de lixo saiam com três coletores cada e não mais com quatro, como ocorre atualmente.

  As medidas reduziriam em R$ 55 mil ao mês as despesas com horas extras e em R$ 6,80 o custo operacional do serviço por tonelada.

Cotações

  Por outro lado, questionada pela vereadora Telma Gobbi, a secretária do Meio Ambiente informou que a pasta já cotou o serviço junto a cinco empresas privadas que atuam na coleta de lixo orgânica.

  Os valores informados, já considerando o transporte dos resíduos até Piratininga, variam de R$ 165,00 a R$ 180,00 por tonelada, segundo Mayra.

  Pioneira, Peralta, Monte Azul, Concita e Cavo foram as empresas consultadas.

  O vereador Mané Losila endossou a importância de que Emdurb, Semma e trabalhadores cheguem a um consenso, sem retirar direitos dos trabalhadores e mantendo a saúde financeira da empresa pública, que deve, em seu entendimento, continuar prestando o serviço da coleta orgânica – desejo, aliás, do prefeito Clodoaldo Gazzetta, de acordo com a secretária Mayra.

Outras ações

  Questionado por Sandro Bussola, o presidente da Emdurb informou que o órgão gasta de R$ 32 mil a R$ 35 mil por mês com as tarifas de pedágio na estrada que liga Bauru a Piratininga. O parlamentar reiterou que a isenção desse custo seria um ganho importante para a redução das despesas operacionais da coleta.

  Ao responder Fábio Manfrinato, Elizeu Eclair disse ainda que, com a proposta de redução do número de coletores por caminhão de lixo, uma parte desses trabalhadores integraria equipes reservas de serviço e outra seria realocada para outros setores da empresa pública.

  Telma Gobbi sugeriu que o município cogitasse a viabilização de uma estação de transbordo para que o lixo coletado fosse levado a Piratininga em caminhões maiores, reduzindo o custo com transportes.

  Mayra Fernandes observou, contudo, que essas questões serão aprofundadas no projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o lixo de Bauru.

Sinserm

  Coletores de lixo presentes externaram o receio e a incerteza relativos à manutenção de seus postos de trabalho, diante da possibilidade de que o contrato entre Semma e Emdurb não seja renovado.´

  A secretária Mayra disse não ser possível estabelecer um prazo para que o impasse seja solucionado.

  Advogado do Sinserm, José Francisco Martins repudiou as propostas de mudanças nas regras de trabalho para os coletores, alegando que todas as alternativas para redução de custos propostas estão relacionadas a cortes de direitos dos trabalhadores.

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa