Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

07/04/2016 – Assessoria de Imprensa

07/04/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 248/15, Projeto de Lei nº 112/15, que altera a redação da ementa e do “caput” do Art. 1º da Lei nº 4284, de 16 de março de 1998, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Expresso Mercúrio S.A. em regime de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial III, o nº 31/16, Projeto de Lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru e o nº 069/16, Projeto de Lei nº 19/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa Artfio Serviços de Bordados Ltda – ME – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Lima Júnior, Renato Purini e Lima Júnior, respectivamente.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa