Por iniciativa da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Bauru, vereadores ouviram, nesta sexta-feira (08/12), o secretário José Eduardo Fogolin, a respeito do planejamento para que a Prefeitura assuma a gestão do Hospital de Base.

  Conduzida pela presidente do grupo parlamentar, Telma Gobbi (SD), a reunião contou ainda com a participação dos vereadores Luiz Carlos Bastazini (PV) e Yasmim Nascimento (PSC) – membros da comissão –, bem como Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM), Miltinho Sardin (PTB) e do presidente da Casa, Sandro Bussola (PDT).

  O principal ponto de discussão foi a divisão de responsabilidades entre o Município, o Estado e a União no que diz respeito ao custeio do Hospital de Base.

  Fogolin afirmou que a Prefeitura vai aportar R$ 2 milhões por mês para financiar os serviços da principal referência regional para pacientes de urgência e emergência.

  No que diz respeito aos repasses dos demais entes federativos, o gestor municipal da Saúde afirmou que os valores serão definidos a partir da distribuição das especialidades e serviços entre o Base e o futuro Hospital das Clínicas, que será vinculado ao curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

  Essa divisão será determinada pelo Plano Operativo das unidades, que será elaborado a partir de janeiro do próximo ano. Segundo o secretário, o trabalho deve se prolongar por, aproximadamente, seis meses.

  Sobre a origem dos recursos que garantirão a contrapartida financeira da Prefeitura ao Hospital de Base, Fogolin apontou o mesmo planejamento já apresentado em reunião anterior da Comissão de Saúde.

  De acordo com o gestor, parte dos recursos virá do dinheiro que deixará de ser gasto com os pacientes que aguardam leitos de internação nas unidades de urgência e emergência; com o incremento esperado na arrecadação do ISS; com a ampliação do financiamento federal da UPA Bela Vista; e com a qualificação do Base como Hospital Escola.

Organizações Sociais

  Fogolin reiterou, durante a reunião, a importância da aprovação do Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a qualificar e contratar Organizações Sociais (OSs) para que o município possa dar início à negociação do Plano Operativo junto ao Estado.

Incertezas

  O vereador Meira questionou o secretário sobre o risco de fechamento do Base caso o município não assuma a gestão da unidade.

  Fogolin pontuou que a Secretaria de Saúde do governo de São Paulo está empenhada em abrir o Hospital das Clínicas e não demonstra condições financeiras de se responsabilizar, de forma integral, pelas duas unidades simultaneamente.

Assistência

  Questionado pela vereadora Telma e pelo vereador Segalla se, sob a gestão municipal, o Base passaria a atender exclusivamente ou dar preferência a pacientes residentes em Bauru, o gestor da Saúde esclareceu que não, em razão do caráter universal do SUS e pelo fato de a unidade ser considerada referência regional para casos, por exemplo, de politrauma e AVC.

Prazos

  Fogolin não soube estimar o prazo para que entre em funcionamento o futuro Hospital das Clínicas, que funcionará no novo prédio construído pelo Centrinho.

  A expectativa é de que o município assuma a gestão do Base a partir do segundo semestre de 2018.

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa