Justiça pede apoio da Câmara no Combate ao Trabalho Infantil

Levantamentos apontam que 90 por cento das crianças que trabalham abandonam a escola. No Brasil, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos.

A legislação permite apenas o exercício de atividades remuneradas na condiz de aprendiz, na faixa etária entre 14 e 16 anos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), divulgados no final do ano passado mostram que em 2014 havia cerca de 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular no País.

E, para combater a ascensão que vem ocorrendo, será lançada a Campanha Nacional de Incentivo à Aprendizagem que vai acontecer de dois a seis de maio próximo, que em Bauru será coordenada Pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência, sob o comando da Dra Ana Cláudia.

O vereador Faria Neto, que se solidarizou a inciativa, principalmente pela relevância do tema que visa o combate ao trabalho infantil, colocou o Poder Legislativo à disposição da Justiça na veiculação da campanha, inclusive com entrevistas da TV Câmara.

Os vídeos da campanha do Tribunal Superior do Trabalho (TST) podem ser encontrados no site: www.tst.jus.br/combatetrabalhoinfantil/campanha. Também há vídeo gravado pelo jogador de futebol Neymar: www.youtube.com/watch?v=qp5-wD9am2g.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru