Ocupando a Tribuna da Câmara Municipal na Sessão Legislativa desta segunda-feira (05/03), o presidente Sandro Bussola (PDT), ao comentar o anúncio da desativação da fábrica da Mondelez na cidade, voltou a destacar a necessidade de que, com urgência, o governo coloque em prática planos e projetos que propiciem ambiente favorável ao desenvolvimento e a novos investimentos.

  “Não há que se atribuir culpa pela saída desta indústria, mas se esse movimento das empresas de forma geral não for estancado, o que vai ser de Bauru?”, questionou.

  Nesse sentido, o parlamentar ponderou que há perspectivas de reaquecimento da economia a partir da construção civil, mas que isso depende do prometido destravamento.

  Ao citar o cronograma de ações entregue pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta na semana passada, Bussola pontuou que os prazos previstos precisam ser cumpridos, mas apontou que algumas medidas eram esperadas para um espaço de tempo menor do que o apresentado pela administração, citando o exemplo dos Planos de Manejo para as APAs Batalha e Vargem Limpa/Campo Novo.

  O presidente da Câmara lembrou que, durante as discussões em torno da mudança no Plano Diretor que retirou os dispositivos que proibiam a ocupação urbana nas unidades de conservação, aos vereadores foi informado que a elaboração desses estudos técnicos poderia ser concluída em dois meses.

  O cronograma do governo, contudo, sinaliza que os planos só ficarão prontos em dezembro. “Na nossa cidade, o futuro precisa ser agora. Precisamos gerar empregos”.

  Sandro Bussola criticou ainda a demora no envio do Projeto de Lei que regulamentará a Licença Provisória para a Área Rural.

  “Não é uma coisa já pronta? Que já poderia ter sido resolvida? Em um dia de trabalho, sentada com os autores da proposta original da Câmara, seria o necessário para a equipe encaminhar a proposta”, disse, cobrando também, com urgência, a revisão do Plano de Manejo da APA Água Parada.

Indenizações

  Os planos de manejo cobrados apontarão as condições para que o uso e o parcelamento de solo nessas unidades de conservação se deem de forma sustentável. Sem esses estudos, a ocupação urbana não é autorizada.

  Em razão disso, a Prefeitura é alvo de diversas ações judiciais por proprietários de áreas que reivindicam indenizações por estarem proibidos de construir nesses locais.

  Preocupado com as consequências de eventuais condenações, Sandro Bussola convocou Audiência Pública para que a Prefeitura apresente e explique todos os processos deste tipo nos quais figura como ré. A reunião foi marcada para o dia 21 de março (quarta-feira), às 14h30, no Plenário Legislativo.

Atração de empresas

  O presidente da Casa lembrou ainda que, na gestão anterior, foram aprovados o Programa de Atração de Investimentos (PAI), voltado à prestação de serviços, e o Programa de Desenvolvimento Industrial (PDI).

  “O objetivo era atrair empresas para a cidade, mas cadê? Não foram divulgados ou não funcionam? Se falta divulgar, vamos resolver isso. Se as leis não são boas, vamos revê-las”, pontuou.

Assista à íntegra do pronunciamento do parlamentar

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa