Projeto de renegociação da dívida da Cohab passa por todas as comissões

A Comissão de Economia Finanças e Orçamento, deu pela normal tramitação, depois da manifestação favorável do relator Moisés Rossi. O projeto de Lei também teve pareceres favoráveis nas comissões de Interpartidária e de Fiscalização e Controle.

Pela Comissão de Economia também passaram com pareceres pela normal tramitação os seguintes processos. 222/14 Projeto de Lei nº 107/14, que altera a Lei nº 5.198, de 22 de outubro de 2004. (Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cidades Industriais, Comerciais, Atacadistas e de Serviços). Processo 227/14, Projeto de Lei nº 110/14, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e o processo 173/14, Projeto de Lei nº 75/14, que prorroga o prazo contido no Art. 3º da Lei nº 6510, de 25 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa REFRICLÍNICA BAURU LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Já no processo 137/14, Projeto de Lei que revoga a Lei nº 4515-A/1999 (que revoga os incisos IV e V do art. 12 da Lei nº 4428/1999, que dispõe sobre o uso de animais domésticos, domesticados e exóticos em pesquisas científicas e dá outras providências) (RODEIO), de autoria do vereador Roque Ferreira, ainda na Comissão de Economia, o vereador Natalino Davi da Silva na condição de membro, pediu prazo para análise.

Na Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento, receberam pareceres pela normal tramitação os processos 173/14, Projeto de Lei nº 75/14, que prorroga o prazo contido no Art. 3º da Lei nº 6510, de 25 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa REFRICLÍNICA BAURU LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o processo 222/13, Projeto de Lei nº 107/14, que altera a Lei nº 5.198, de 22 de outubro de 2004. (Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cidades Industriais, Comerciais, Atacadistas e de Serviços). Processo 227/14, Projeto de Lei nº 110/14, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Adão Nereu

Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru