Por iniciativa do vereador Eduardo Borgo (PMB), a Câmara Municipal de Bauru promoveu uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (9/3), para discutir sobre o tratamento de resíduos sólidos.

O encontro contou com a presença dos parlamentares Junior Rodrigues (PSD), Estela Almagro (PT), Guilherme Berriel (MDB), Chiara Ranieri (União Brasil), Junior Lokadora (PP), Miltinho Sardin (PTB) e Pastor Bira (Podemos).

Estiveram presentes representando o Poder Executivo, a secretária de Meio Ambiente (Semma), Gislaine Magrini; o diretor do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Semma, Sidnei Rodrigues; a engenheira ambiental da Semma, Larissa Mayumi Mituuti; a secretária de Obras, Pérola Mota Zanotto; o diretor de departamento de Obras Públicas, Etelvino Zacarias Martins (Théo); o secretário interino de Planejamento (Seplan), Luis Renato Fuzel; o secretário de Finanças e Economia, Éverton Basílio, e o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho. O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Donizete do Carmo; o diretor de limpeza pública da Emdurb, Levi Momesso, e o gerente ambiental da Emdurb, engenheiro civil Marcelo Makino também participaram do encontro.

Estiveram presentes, de maneira remota, a presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), Simony Silva Coelho, e os representantes da empresa Mitima Investimentos e Participações Ltda. (Mitima Green Energy), Luis Ramos e Marcos Carvalho.

Discussão

O encontro contou com a participação dos representantes da empresa Mitima Green Energy, que apresentou uma proposta de tratamento de resíduos sólidos ambientalmente correta.

Luis Ramos, diretor comercial da Mitima, mostrou o projeto de instalação de Usina de Recuperação Energética (URE), que utiliza o sistema de gaseificação para reciclagem dos resíduos sólidos urbanos, geração de energia elétrica e líquida e produção de alimentos.

O processo consiste no pré-tratamento do lixo, em que realiza-se a separação automática do lixo orgânico, inorgânico e reciclável; gaseificação, em que é produzido o singás (gás sintético), e a conversão de biomassa em energia elétrica e líquida, como o biodiesel.

Durante a exposição, Luis informou que a Mitima tem todos as licenças necessárias junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), tanto a Prévia como a de Instalação. A única licença que seria necessária para a implantação do projeto seria a de Operação.

De acordo com o diretor comercial da empresa, o recurso financeiro necessário para a construção da usina é de responsabilidade da empresa, bem como a área de instalação. Luis Ramos destacou que a partir do funcionamento da unidade, o município teria que pagar uma taxa de lixo de R$ 80,00 por tonelada, durante 5 e 7 anos, para custear o investimento. Após esse período, não haverá mais a cobrança da tarifa do lixo.

O representante da Mitima pontuou os prazos para operação, sendo necessários o tempo de 3 a 6 meses para emissão da licença prévia, mais 6 meses para licença de instalação e 16 meses para instalação.

Em relação à capacidade de recebimento e operação, informou um total de 350 toneladas de operação por dia, mas com capacidade de receber 500 toneladas, que poderiam ser destinadas ao tratamento.

Para Luis, a usina de gaseificação é vantajosa em razão da não dependência da taxa de lixo, mas porque além de realizar o tratamento dos resíduos sólidos urbanos de modo seguro, também possibilita a geração de energia.

O diretor comercial ainda apresentou um comparativo entre a forma da atual contratação de tratamento do lixo com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e a proposta da empresa. Conforme demonstrado, a operação atual através da utilização de aterro sanitário, tem um custo total por tonelada de R$ 104,09 (R$ 96,10 por tonelada somado aos R$ 7,99 de biodiesel por tonelada), enquanto da empresa seria de R$ 80,00 por tonelada, durante o período de custeio do investimento. Assim, Luis destaca a economia direta de 23,15%, ou seja, R$ 2.374.069,50.

Além disso, com a implantação do modelo no município, geraria um incremento na receita de Bauru em torno de R$ 4,8 milhões dos impostos previstos arrecadados com a operação.

Ao final da apresentação da proposta da Mitima, Eduardo Borgo apontou que a discussão sobre a destinação do lixo precisa ser pública. “Nós estamos jogando dinheiro fora”, destacou o vereador sobre a coleta e destinação do lixo atual no município, que utiliza o aterro.

A presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), Simony Silva Coelho, questionou a respeito da coleta realizada pelas cooperativas. Além disso, sugeriu um encontro da empresa com a Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do colegiado.

Em resposta, Luis pontuou que o trabalho das cooperativas não será afetado, em razão do serviço da usina ser posterior ao das cooperativas. Ainda destacou a intenção de contratar esses coletores e cooperativas para a etapa de produção de alimento da usina.

Ainda informou que a proposta foi encaminhada através de um ofício à Emdurb e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), no dia 6 de dezembro de 2022. De acordo com o presidente da Emdurb, Donizete do Carmo, apenas essa proposta foi encaminhada para a empresa.

Marcelo Makino, gerente ambiental da Emdurb, informou que o custo do estudo da Caixa Econômica Federal seria de R$ 380 milhões para a Prefeitura Municipal, para realização em 20 anos.

O parlamentar Guilherme Berriel (MDB), que também é engenheiro mecânico, após apresentar as possibilidades que podem ser adotadas com o lixo, se manifestou a respeito da proposta da Caixa Econômica Federal, enfatizando que a Prefeitura, caso tivesse escolhido realizar tal projeto, teria prejuízos. Já em relação à proposta da Mitima, destacou que, o Executivo acatando a sugestão, além de dar fim ao passivo ambiental, ainda teria a geração de lucro com a usina.

Respondendo ao questionamento da vereadora Chiara Ranieri (União Brasil) quanto à responsabilidade da manutenção do aterro, o diretor do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Semma, Sidnei Rodrigues, disse que é de responsabilidade da Prefeitura. De acordo com ele, o gasto é de cerca de R$ 3,8 milhões por ano com a manutenção do aterro desativado e haverá um equilíbrio melhor a partir de 10 anos, mas a manutenção é por tempo indeterminado.