Em Reunião Pública realizada no dia 30 de junho foi discutida a revitalização do Calçadão da Rua Batista de Carvalho. Durante o encontro, o Poder Executivo apresentou o projeto executivo, em processo de licitação, e que visa reformar e revitalizar as sete quadras do Calçadão da Batista.

O encontro chamado e conduzido pelo vereador Marcelo Afonso (Patriota) contou com a participação do vereador Junior Lokadora (PP).

Estiveram de maneira presencial representando o Poder Executivo, o chefe de Gabinete da Prefeita, Rafael Lima Fernandes; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), Gislaine Magrini; os diretores da Sedecon, Gilberto Portugal e Tatiana Rodrigues; o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Everson Demarchi; o gerente de planejamento em sinalizações da Emdurb, Aníbal dos Santos Ramalho; o engenheiro da Secretaria de Planejamento (Seplan), Luis Renato Fuzel; o diretor de Projetos Públicos e Serviços Técnicos da Secretaria Municipal de Obras, o engenheiro Bruno Porto, e Greice Romano Rodrigues, arquiteta da Secretaria de Obras.

Também participaram do encontro, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (ACIB), Reinaldo Cafeo; o presidente do Sindicato do Comércio de Bauru e Região (Sincomércio), Walace Garroux Sampaio; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Odair Secco Cristovam; o gerente da CDL Bauru, Édio Cássio Ramos; corretores de imóveis e comerciantes das quadras 1 e 2 da Batista de Carvalho, entre eles Emílio Viegas, e o membro do Conselho do Município de Bauru (CMB), Alfredo Cirne Moreira.

Licitação

A Prefeitura Municipal de Bauru abriu processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública n.º 11/2022, que tem o objetivo de contratação de serviços de engenharia para reforma e revitalização dos quarteirões 1 ao 7 do comércio popular localizado na rua Batista de Carvalho, mais conhecido como “Calçadão da Batista de Carvalho”. O projeto contempla a retirada de bancos de concreto, de poste decorativo, de arco central, de lixeiras, de telha de policarbonato, de floreiras, de pisos existentes, etc. A execução de calçadas em concreto, piso em concreto reforçado, piso de blocos de concreto, piso rampado, paraciclo em estrutura metálica, rampa de acesso, bancos em concreto, lixeiras em aço galvanizado, instalações elétricas, cobertura em policarbonato alveolar nos arcos, instalações de piso tátil de alerta e direcional em concreto pigmentado, implantação de paisagismo e demais fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário, em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. A sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas, será realizada no dia 12 de julho, às 9h, na sede da Prefeitura de Bauru.

Discussão

Marcelo Afonso iniciou a reunião informando sobre a sua proposta para revitalização do Calçadão da rua Batista de Carvalho. O vereador esteve em visita nas primeiras duas quadras da via, junto à TV Câmara e abordou sobre o estado do local, que se encontra com muitas lojas fechadas e sem movimento, quando comparado ao restante da extensão do Calçadão. A sugestão do parlamentar é a abertura de uma rua de mão única e efetivação de calçada com recuo de três metros, o que, de acordo com ele, aqueceria a economia do local.

Após as considerações iniciais do vereador, Greice Romano Rodrigues, arquiteta da Secretaria de Obras e autora do projeto executivo e arquitetônico de reforma e revitalização das quadras 1 a 7 do Calçadão da Batista de Carvalho, apresentou a proposta do Executivo. Conforme a arquiteta, a ideia tem como base o que foi realizado em outros centros de cidades do mesmo porte de Bauru. O projeto, que engloba o Calçadão da Batista completo, seria realizado em etapas, conforme a possibilidade, e seria iniciado com a reforma das quadras de 1 a 3.

Greice pontuou que no início da solicitação já foi informada pelo Executivo sobre a preocupação com os custos, portanto, deveria ser utilizado piso de baixo custo, bonito e de baixa manutenção. A servidora ainda apontou que o estudo foi realizado com participação de muitos setores, como outras pastas e conselhos. As melhorias apresentadas constituem-se de piso de fácil manutenção, implantação da acessibilidade, mobiliário urbano, iluminação e paisagismo. O arco central metálico da via seria substituído pelo paisagismo.

Segundo o projeto da arquiteta, a proposta implica na implantação de faixas setoriais de circulação, inclusive de veículos de segurança; de acesso (trânsito de pedestres e com instalação de piso tátil); e de serviços (com equipamentos urbanos). Ambas seriam realizadas em concreto, respeitando suas especificidades. O valor total para execução do projeto completo é de R$ 2.568.103,42.

Marcelo Afonso falou em relação a sua preocupação ser além da revitalização e a questão viária, mas também sobre o que o Executivo irá realizar com as lojas fechadas. O parlamentar tratou ainda sobre a base policial localizada na Praça Machado de Mello e questionou sobre a possibilidade do Grupo de Operações de Trânsito (GOT) ser instalado no local. O vereador também indagou sobre a desapropriação dos imóveis na região da Praça Machado de Melo, para a instalação de um shopping popular.

Questionada por um munícipe, Greice explicou que o projeto do calçadão já consta toda a parte nova da rede de drenagem e iluminação da rua Batista de Carvalho, entretanto pontuou que a drenagem referente ao acúmulo de água pluvial que chega ao local não é um problema específico do Calçadão. A arquiteta ainda explicou que a maneira encontrada como tentativa de diminuir o fluxo de água no local foi colocar grelhas dos dois lados da rampa anterior às faixas de pedestres entre quadras e o aumento das bocas de lobo.

A arquiteta voltou a falar sobre o problema de drenagem não ser específico do Calçadão, explicando que tal questão faz parte de um projeto maior de drenagem, com início em outras regiões. “Porque para a gente poder mexer na parte da drenagem é preciso fazer toda uma alteração da parte subterrânea e, neste momento, com o recurso que a gente tinha para mexer no Calçadão, a gente não conseguiria fazer”, pontuou a servidora.

O engenheiro da Prefeitura, Bruno Porto, complementou a fala da arquiteta informando que a ideia inicial era a execução de uma faixa de pedestre elevada entre as quadras do Calçadão, mas que tal alternativa não é possível devido ao problema de drenagem. O servidor pontuou ainda a necessidade de um estudo melhor sobre o modo de execução para não prejudicar, principalmente, as quadras 1 e 2. “Esse estudo está em análise, mas é uma área muito maior do que só a região central”, destacou.

O presidente do Sindicato do Comércio de Bauru e Região (Sincomércio), Walace Garroux Sampaio, considerou que o projeto apresentado não é uma revitalização, mas uma reforma, abordando algumas questões em relação às quadras 1 e 2. “O receio que eu tenho é que seja criado o calçadão de primeira classe e o de segunda classe e, ao invés de resolver, agrave o problema”, destacou. Sampaio pontuou ser fundamental a integração com a Praça Machado de Mello e a utilização do prédio da antiga Estação Ferroviária quando da revitalização das quadras 1 e 2 da Batista.

A arquiteta da Prefeitura, Greice Rodrigues, concordou com Walace do Sincomércio quando disse que o projeto é uma reforma. “O projeto, a obra, é reforma, a revitalização vai vir junto com uma série de outras ações, que precisam ser feitas junto com outras secretarias”, destacou a servidora.

Reinaldo Cafeo tratou sobre o assentamento humano ser o grande problema. “Esse é o foco, nós precisamos trazer de volta a moradia para o centro da cidade”, pontuou. Cafeo ainda abordou sobre as transversais do Calçadão e outros pontos da região, que precisam ser considerados, por também serem importantes para o Centro. “Se a gente não fizer um projeto de estado, nós nunca vamos chegar lá”, enfatizou. O presidente da ACIB apontou ainda a importância de se ter uma visão macro e destacou a necessidade de um projeto maior para se ter o entendimento de que o que foi apresentado na reunião seria apenas a primeira parte dele.

Bruno Porto complementou a fala de Reinaldo Cafeo e informou que já há um planejamento referente às ações apontadas e a estudos para serem executadas a médio e longo prazo.

Emílio Viegas, proprietário de imóveis da quadra 1 do Calçadão, iniciou falando que se sente um “cidadão prejudicado” pela ociosidade e onerosidade. “A única coisa que vai incentivar é realmente a retomada do prédio da estação”, destacou, considerando ser a reforma no Calçadão uma “perda de dinheiro” e que o foco deveria ser a utilização da antiga Estação Ferroviária.

O chefe de gabinete da Prefeita Municipal, Rafael Lima Fernandes, considerou a reunião muito produtiva e um assunto pertinente. Ainda falou sobre diversas ações que também estão sendo discutidas pelo Executivo. “O primeiro passo está sendo dado neste momento com o certame que foi apresentado. O interesse de todo mundo é que essa área seja desenvolvida e acho que é isso que converge entre todos nós”, destacou o chefe de gabinete.

Gislaine Magrini, da Sedecon, informou que está analisando as ações que poderão ser realizadas para a revitalização do Centro. “A reforma é o pontapé inicial para a gente trazer essa vitalidade, o tornar-se bonito novamente para os olhos”, pontuou. Gislaine ainda abordou que será montado um planejamento de atividades para ocorrerem no centro da cidade, para o segundo semestre. “Tudo isso é paliativo? É, mas se a gente não fizer nada, a gente vai ficar parado falando que não está acontecendo”, destacou.

O parlamentar Marcelo Afonso questionou sobre o prédio utilizado anteriormente pela polícia, na Praça Machado de Mello. Gislaine explicou que, de acordo com Coronel Kitazume, o imóvel é considerado pequeno para a instalação do GOT, além de apresentar problemas de infiltração. Rafael Lima Fernandes pontuou a necessidade de avaliação do prédio para se ter uma destinação correta do local.

“Se não vai ter Polícia em definitivo, deve-se derrubar o prédio e voltar a ser a praça que sempre foi”, considerou o presidente do Sincomércio, Walace Sampaio.

Bruno informou que a proposta em conjunto com a Sedecon é para que a Praça Machado de Mello volte a ser uma praça, como Wallace Sampaio sugeriu. “A ideia é que se estenda de uma forma mais coordenada”, destacou, visando a utilização do espaço por food trucks e se estenda o Calçadão em frente aos lotes desapropriados.

Odair Cristovam, presidente da CDL e comerciante da quadra 1, falou da sua reprovação à abertura de passagem de carro, pela sua diferenciação do restante do Calçadão e consequente descaracterização. O empresário tratou ainda sobre a importância de haver alguma ação em relação aos prédios abandonados e a volta de moradores no local ser primordial.

Alfredo Moreira, representando o Conselho do Município, questionou se haveria a possibilidade de cercar a Praça Rui Barbosa, como o Bosque da Comunidade, para viabilizar o fechamento no período da noite, como alternativa a inibir a criminalidade. Alfredo ainda pontuou que o centro da cidade é o lugar “mais engessado” pela legislação. “Não consegue montar nada moderno no centro da cidade”, destacou.

Walace Sampaio, do Sincomércio, mostrou apoio à proposta do Executivo e pontuou que a volta da moradia na região central é essencial para a revitalização, sugerindo ainda que uma legislação específica para a construção de prédios de moradia no centro da cidade. “Nós vamos simplesmente motivar, através de incentivo e das mudanças das exigências, o setor privado a investir no centro”, pontuou.

Por fim, o vereador Marcelo Afonso destacou que a legislação para habitação no centro precisa chegar à Casa de Leis para ser votada e, caso aprovada, entrar em vigor.