Vereador Natalino cobra investimentos na iluminação pública
Na Sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira (21/10), o vereador Natalino da Silva (PV) cobrou do Poder Executivo ações que resultem na expansão da iluminação pública de Bauru.
Segundo o parlamentar, desde 2015, não são instalados novos braços de luz na cidade.
A Câmara Municipal aprovou, em dezembro do ano passado, novas regras para a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituindo dispositivo que garante à Prefeitura recursos carimbados para investimentos no setor.
O novo formato do tributo garantiu o rateio das despesas com o consumo de energia entre os contribuintes. Dessa forma, a administração deixou de gastar mais de R$ 5 milhões ao ano.
A legislação, que entrou em vigor este ano, estabeleceu ainda, sobre o valor a ser cobrado da CIP, adicional de 15%, direcionando esses recursos a investimentos.
Para evitar que a Prefeitura apenas se valha dessa cobrança extra para aumentar seu caixa e afrouxar seu balanço fiscal, Mensagem Modificativa negociada pela Câmara garantiu que o recolhimento deste adicional seria suspenso sempre que o montante destinado aos investimentos acumulasse mais do que R$ 1 milhão.
Enchentes
Ainda na Tribuna, o vereador Natalino anunciou que pretende antecipar-se às ocorrências de inundações do verão que se aproxima.
Ele agendou reunião junto à Defesa Civil, Emdurb e secretarias de Obras e de Administrações Regionais para tratar das ações que estão sendo planejadas para o governo para minimizar os problemas nos pontos críticos da cidade.
O encontro está marcado para o dia 14 de novembro, no Plenário da Casa de Leis, a partir das 9h.
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
