Vereadores conhecem projeto para futura destinação do lixo
Os vereadores Sandro Bussola (PDT), Coronel Meira (PSB), Luiz Carlos Bastazini (PV), Markinho Souza (PP), Miltinho Sardin (PTB), Ricardo Cabelo (PPS), Roger Barude (PPS) e Yasmim Nascimento (PSC) participaram, nesta quarta-feira (06/06), de reunião chamada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta e pelo vice-prefeito Toninho Gimenez, na qual técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e dos Ministérios das Cidades e do Planejamento detalharam o processo que antecederá a concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do lixo de Bauru – prevista para ser efetivada em julho de 2020.
Até lá, serão desenvolvidos estudos que apontem, identifiquem e validem a modalidade mais vantajosa para a prestação do serviço, respeitando as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e considerando aspectos técnicos, jurídicos, econômicos e socioambientais.
O desenvolvimento deste projeto vai apontar, por exemplo, se será mais adequado conceder o serviço ou firmar uma PPP; qual a tecnologia ideal para o tratamento dos resíduos; quais serão as políticas para a reciclagem; se cabe ou não a viabilização de um novo aterro sanitário público; a eventual necessidade de uma estação de transbordo; entre outros pontos.
A partir disso, o município poderá publicar a licitação para a definição da empresa que vai assumir a responsabilidade de destinar o lixo da cidade.
Os trabalhos serão desenvolvidos junto aos técnicos da Prefeitura, com o assessoramento da Caixa e com o respaldo de Consultoria Externa. Juntos, esses entes deverão apontar modelos que garantam equilíbrio entre o interesse público e as condições de retorno para os investimentos que serão necessários já no início da PPP ou da concessão.
O processo de preparação e assessoramento foram viabilizados pela destinação de R$ 3,7 milhões do Fundo de Estudos de Concessões e PPPs.
Bauru foi uma entre as seis cidades contempladas pelo governo federal e, a não ser que o governo desista de executar as ações planejadas, não terá que devolver esse dinheiro, pois o retorno dos recursos ao fundo será de responsabilidade da empresa vencedora da licitação ao final de todo o processo.
Em resposta a questionamento do vereador Meira, o engenheiro da Caixa Paulo de Oliveira informou que o projeto não englobará o serviço de coleta de lixo.
Também participaram da reunião Sérgio Amadeo, gerente de governo da CEF, José Orlando Garla, gerente regional da CEF, Paulo de Oliveira, engenheiro civil do grupo de trabalho de Concessões e PPPs da CEF, Camila Frazatti, assistente de projetos sociais da CEF, Silvano Silvério da Costa, do Ministério do Planejamento, e Maria Ottilia Bertazi Viana, do Ministério das Cidades.
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
