Vereadores, Executivo e setor produtivo discutem proposta de regulamentação para Lei do Cerrado
Os vereadores Sandro Bussola (PDT), presidente da Câmara Municipal de Bauru, Coronel Meira (PSB), presidente da Comissão de Indústria, e Roger Barude (PPS) participaram, na manhã desta quinta-feira (19/04), de reunião promovida com o intuito de construir uma proposta de regulamentação para a ocupação de áreas com pequenas manchas de vegetação cerradeira já degradada ou situadas em zona urbana.
A iniciativa visa embasar tecnicamente o governo do Estado, a fim de que parta do Poder Executivo de São Paulo a apresentação de projeto que altere a Lei do Cerrado, vigente em todo o território paulista desde 2009.
Para isso, o grupo contará com o respaldo do professor, doutor em ecologia, Osmar Caversan.
Também participaram da discussão, nesta quinta, o prefeito Clodoaldo Gazzetta, as secretárias Letícia Kirchner (Planejamento) e Aline Fogolin (Desenvolvimento Econômico), representantes da sociedade civil e do Ciesp – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, onde foi realizada a reunião.
Junto ao governador
Em março, os 17 vereadores de Bauru assinaram carta entregue ao agora governador Márcio França, na qual endossam a necessidade do marco legal para a preservação do bioma, mas sugerem a adoção de mecanismos de compensação para viabilizar a ocupação das áreas com pequenas machas de vegetação já degradada, situadas em zona urbana.
A lei em vigor proíbe expressamente qualquer tipo de supressão de espécies do Cerrado, mesmo se enquadradas nesses critérios.
Expectativa
Presidente da Comissão de Indústria, Coronel Meira ressalta a importância da participação do professor Osmar na construção dessa proposta, e reitera que a demanda não representa uma disputa entre o desenvolvimento e o meio ambiente.
“Não é uma briga. Estamos buscando o equilíbrio. É possível avançar na legislação, garantindo a sustentabilidade. E o mais importante é que contamos com o apoio político do governador Márcio França, que me recebeu junto a outros vereadores em São Paulo, onde entregamos a carta assinada por todos os membros da Câmara, e reconheceu a legitimidade da causa”, explica o parlamentar.
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
