RESTRIÇÃO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
Em cumprimento à legislação eleitoral, conforme a Lei Federal n.º 9504/1997, e seguindo a recomendação do Ministério Público Eleitoral, a Câmara Municipal de Bauru suspende temporariamente os conteúdos noticiosos e a galeria de fotos do Portal Legislativo. Além disso, desativa o Portal LegisVídeos e as redes sociais institucionais da TV e Rádio Câmara, tanto no Instagram quanto no Facebook. Essa medida tem o objetivo de evitar qualquer influência eleitoral e garantir a transparência e a legalidade nas atividades da Câmara.
Durante o período eleitoral, o conteúdo das redes sociais e do Portal Legislativo está restrito, e a divulgação das ações do Poder Legislativo e dos vereadores está suspensa. No entanto, o acesso ao site para consulta de processos em tramitação, leis, agenda das atividades e outros serviços públicos permanece disponível normalmente.
Para obter mais informações sobre processos em andamento, leis municipais e a agenda da Câmara, os cidadãos podem acessar o site oficial: www.bauru.sp.leg.br.
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
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