Advogado Regulatório Junior | Londrina
Se Ligga no nosso Manifesto de Cultura!Paixão pelo CLIENTE – Sem cliente, não há Ligga. Trabalhamos para que todos os clientes (internos e externos) tenham sempre uma experiência surpreendente.Orientação para RESULTADO – Somos orientados pelas nossas entregas. Muitas, rápidas e ótimas – mesmo que pequenas buscamos resultados todos os dias!Crença na TRANSPARÊNCIA – Abrimos caixas, dados e ideias. Guardar informações é um erro inaceitávelIncentivamos o PROTAGONISMO – Desafios são oportunidades para quem quer brilhar. Se há um problema , pegue pra você e resolva.Criamos CONEXÃO – Não existe um indivíduo sem um todo. Não existe uma área sem uma empresa. Levantamos e criamos contato próximo e autêntico com nossos colegas.Buscamos uma TRANSFORMAÇÃO – Muito mais que inovar, queremos ser um marco na vida dos nossos clientes, fornecedores e funcionários. Entendemos que repetir as mesmas fórmulas não irá iniciar a transformação.Se identificou? Venha fazer parte desse time!Conheça mais sobre nós:Buscamos uma pessoa para atuar no time de Regulatório em Londrina apoiando ações de Ligga e Sercomtel! Contaremos com essa pessoa para:
- Prestar assessoria jurídico regulatória preventiva e corretiva, orientando e proporcionando segurança e legalidade nos atos praticados.
- Interagir com as áreas internas da Companhia, Operadoras de Telecomunicações, Entidades Representativas de Classe, Órgãos Reguladores e demais entes da Administração Pública.
- Atuar em processos administrativos e judiciais, na análise de contratos e na contribuição em consultas públicas; orientar as decisões estratégicas e operacionais da Gerência Regulatória, visando reduzir ou mitigar riscos e, consequentemente, sanções.
- Elaborar análises e notas técnicas em temas regulatórios da área de telecomunicações, como contratos de atacado, direitos do consumidor, outorgas, concessão pública e seus subtemas (bens reversíveis, ônus da concessão)
- Ensino Superior Completo em Direito.
- Conhecimento em sistemas de ambiente jurídico (Projudi, Eproc, PJe e/ou Projuris).
- Noções gerais em Direito Regulatório e regulação das telecomunicações.
- Conhecimento sobre conceitos dos respectivos regulamentos dos serviços de telecomunicações (STFC, SCM e SMP).
- Conhecimento no Regulamento Interno da Anatel (RIA) e Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (RASA).
- Noções de Execuções Fiscais – destacando-se as de cunho não tributário, provenientes de sanções e seus desdobramentos (embargos à execução, recursos e garantia do juízo).
Serão considerados fortes diferenciais:
- Conhecimento na Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- Conhecimento no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
- Regulamento de Qualidade de Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
*Incentivamos a diversidade! Todas as nossas vagas estão abertas a profissionais com deficiência ou reabilitados.Aqui na LIGGA nos preocupamos com você e com seu bem-estar. Fique por dentro dos nossos benefícios:🤗👇
- 🚑 Plano de Saúde.
- 🦷 Plano Odontológico.
- 🍽️ Vale refeição e alimentação.
- 👨⚕️ Seguro de Vida.
- 🚍 Vale transporte.
Além disso, nosso dia a dia conta com uma cultura que promove:
- 😀 Ambiente descontraído, no dress code.
- 🚀Oportunidade de trabalhar e se desenvolver em uma empresa que está crescendo a cada dia e é um dos maiores players em sua área de atuação no Paraná.
Empresa: LIGGA
Localização: Londrina – PR
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