Na manhã desta terça-feira (3/8), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru realizou a entrega simbólica do cheque no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente à redução de quase 10% do orçamento da Casa de Leis. O recurso visa atender as famílias em situação de vulnerabilidade, agravada pela pandemia do novo coronavírus. O encontro foi realizado no Auditório do Gabinete da Prefeitura de Bauru.

Estiveram presentes os membros da Mesa Diretora composta pelo presidente, Markinho Souza (PSDB); pelo vice-presidente, Guilherme Berriel (MDB); pelo primeiro secretário, Pastor Bira (Podemos), e pelo segundo secretário, Pastor Edson Miguel (Republicanos). Também participaram da solenidade a prefeita Suéllen Rosim; a secretária do Bem-Estar Social, Ana Salles, o chefe de Gabinete, Patric Teixeira, e a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bauru, Lúcia Rosim.

Durante a solenidade, Markinho Souza destacou a importância da sintonia entre os poderes Legislativo e Executivo com o objetivo de viabilizar projetos que beneficiarão a população bauruense. “O cartão-alimentação será importante para dar dignidade às pessoas poderem escolher o que e onde elas comprarão com o benefício. O recurso usado no cartão circulará dentro da cidade e o comércio local também se beneficiará”, pontuou Markinho.

As representantes da Sebes e do Fundo Social de Solidariedade agradeceram a Mesa Diretora pela iniciativa que ajudará o poder público a atender as demandas da população.

Suéllen Rosim frisou a eficiência de um trabalho conjunto, destacando o cartão-alimentação como uma das iniciativas que ajudarão a recuperar a economia local e a dignidade do povo bauruense. “Estamos aqui para fazer o melhor para a cidade e somos a prova de que com união as coisas acontecem”, finalizou Suéllen.

Entenda o Projeto

A ideia do projeto foi um dos resultados da Audiência Pública realizada no dia 6 de abril, promovida pela Comissão de Educação e Assistência Social, quando foi apresentado o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – NutrirCampinas, implantado pela Prefeitura de Campinas, em 2016, em substituição à tradicional entrega de cestas básicas.

Após perceber que o mesmo programa poderia servir de inspiração para Bauru, os parlamentares realizaram duas reuniões com a chefe do Executivo, Suéllen Rosim, nos dias 16 de abril e 5 de maio, no Palácio das Cerejeiras, visando socorrer as famílias em situação de vulnerabilidade, agravada pela pandemia do novo coronavírus, e gerar renda para o comércio local.

Com o aval dos vereadores, a Mesa Diretora reduziu parte do orçamento legislativo, possibilitando, assim, que a Prefeitura utilize o recurso da Câmara, através da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), para a viabilização do cartão-alimentação. A prefeita Suéllen Rosim assumiu o compromisso de enviar à Câmara o Projeto de Lei que autoriza o remanejamento do orçamento que estava previsto para este ano. O PL n.º 36/21 foi protocolado pela chefe do Executivo no dia 21 de junho.

No mesmo dia, o processo deu entrada na 21ª Sessão Ordinária, sendo aprovado em Primeira Discussão no dia 28/06 e em Segunda Discussão no dia 05/07.

Após as aprovações em dois turnos pelo Legislativo, a prefeita Suéllen Rosim sancionou e promulgou a Lei Municipal n.º 7466, de 6 de julho de 2021.

De acordo com o Executivo, cerca de 3.500 pessoas serão beneficiadas com R$ 100 mensais por cinco meses.