Câmara retoma formato híbrido nas sessões, limita o acesso da população e amplia as medidas sanitárias

A Câmara Municipal de Bauru retoma a partir desta sexta-feira (21/1), a realização de sessões legislativas ordinárias e extraordinárias em formato híbrido, de maneira presencial e virtual, como vinha sendo feito anteriormente.

As novas restrições no atendimento presencial ao público no prédio municipal, com capacidade limitada de circulação de pessoas na Casa de Leis, segue a Portaria n.º 4/2022, publicada nesta quinta-feira (20/1), diante da excepcionalidade das últimas ocorrências em relação à pandemia do novo Coronavírus, visando o controle da contaminação pela COVID-19 e também ao vírus H3N2, uma variante do vírus Influenza A, devido ao aumento dos indicadores epidemiológicos e a capacidade ambulatorial e hospitalar da cidade.

Até o dia 21 de fevereiro, a entrada de munícipes no prédio municipal se dará pela Avenida Rodrigues Alves e o atendimento será restrito a uma pessoa por Gabinete de Vereador, a fim de manter-se os protocolos sanitários durante a pandemia e evitar-se contágio e transmissão dos vírus no âmbito do Poder Legislativo.

Durante as atividades legislativas, a permanência dos munícipes no Plenário será de 50% do número de cadeiras existentes. A população continuará a ser atendida e, ainda, participar das atividades legislativas de forma virtual, utilizando os canais de comunicação da Câmara e dos parlamentares por telefone, e-mail e redes sociais. Veja aqui.

Acerca dos servidores, cada unidade administrativa deverá organizar as escalas de trabalho, providenciando o revezamento nos ambientes, para que seja respeitado o distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19, permanecendo o encaminhamento de requerimentos e/ou solicitações via e-mail para andamento dos trabalhos administrativos.

Na nova portaria que entra em vigor nesta sexta-feira (21/1) continua autorizada a participação presencial de convidados e convocados em Audiências Públicas e reuniões de Comissões Permanentes da Administração Direta e Indireta do Município (Prefeitura, DAE, Emdurb e Cohab).

A cobertura das atividades em Plenário, pelos profissionais de veículos de comunicação, poderá ser realizada presencialmente. A entrada de prestadores de serviços na Câmara Municipal também está permitida.

As sessões extraordinárias desta sexta-feira (21/1), às 10h30, será em sistema híbrido. Os parlamentares poderão optar em estar de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” ou participar em ambiente virtual.

Os trabalhos legislativos são transmitidos ao vivo pela Rádio Câmara Bauru (93,9 FM) e pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no Sinal Aberto Digital). Também é possível assistir às discussões e votações pelo YouTube e pelo Portal Legislativo.

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru