Nesta terça-feira (10/8), os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia de Bauru se reuniram em sistema híbrido, de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” e em ambiente virtual, para discutir as propostas de inovações tecnológicas apresentadas em Audiências Públicas realizadas ao longo deste ano. As informações colhidas e as sugestões de tecnologias e sistemas inovadores, para o desenvolvimento da cidade, foram apresentadas na Reunião Pública.

O encontro foi de iniciativa do vereador Mané Losila (MDB), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Bauru, juntamente com os membros do colegiado, Junior Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião ao lado da vereadora Chiara Ranieri (DEM). Também estiveram presentes os vereadores Pastor Edson Miguel (Republicanos), Marcelo Afonso (Patriota) e o consultor jurídico da Casa, Arildo de Lima Junior.

Além dos membros, participaram no plenário “Benedito Moreira Pinto”, a prefeita Suéllen Rosim; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, Charlles Rodrigo, e o diretor de Logística e Novos Negócios da Sedecon, Ariel Barca.

Também estiverem presentes o empresário de tecnologia, Eduardo Stevanato; os representantes da Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação (Asserti), Ricardo Schiavão Sodré e Robson Carmona, e o presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Digital da OAB Bauru, Maurício Ruiz, representando o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI).

A Reunião Pública contou ainda com a participação remota do vice-prefeito e secretário de Saúde, Orlando Costa Dias; do presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE), Marcos Saraiva, do secretário de Administração, Everson Demarchi; do secretário de Planejamento, Nilson Ghirardello; da secretária de Cultura, Tatiana Sa; do secretário de Agricultura e Abastecimento (Sagra), Jorge Abranches, e do secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim.

Mané Losila ressaltou o objetivo de estreitar a relação do colegiado com a chefe do Executivo, a fim de alinhar as ações. Falou da necessidade de priorizar a tecnologia de georreferenciamento e argumentou que uma cidade inteligente, como proposto, atrai investimentos da iniciativa privada e dá suporte ao município para atender a população. De acordo com o parlamentar, a Administração já possui uma estrutura funcional composta por analistas, programadores, administradores de banco de dados, rede, gerente de projetos e profissionais que atuam nas áreas de telefonia e help desk, que atendem as demandas. A Prefeitura Municipal tem ainda 45 servidores e aproximadamente 100 sistemas de informação, que são armazenados virtualmente em 22 terabyte (tb).

Endossando a fala do presidente da Comissão, Chiara Ranieri pontuou que a eficiência da gestão está atrelada à tecnologia, visto a agilidade no trabalho das secretarias e no atendimento ao munícipe. Além disso, ressaltou a necessidade da criação de uma divisão ou secretaria municipal de Inovação Tecnológica, a fim de centralizar as ações e também dar suporte às outras secretarias, o que foi reforçado pelos representantes da iniciativa privada.

Representantes da Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação (Asserti) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese) de Bauru consideraram que o ciclo de Audiências Públicas, bem como esta reunião, foram uma oportunidade de colocar as ações da iniciativa privada e os encaminhamentos do setor público no mesmo trilho.

Ricardo Schiavão Sodré da Asserti acrescentou que os primeiros passos do setor público se dão no âmbito legal. Abordou a necessidade de criação de leis municipais que acompanhem o andamento da legislação federal, como a Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal n.º 13.874/2019), Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar n.º 182/2021). Tais leis devem fundamentar e constar no Plano Plurianual (PPA) para a previsão de investimentos.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Charlles Rodrigo, informou que a inovação tecnológica deve constar no próximo PPA e que as leis citadas já estão em andamento ou em estudo. Salientou que deve haver retorno dos investimentos ao município, visto que todos os setores devem se beneficiar.

Suéllen Rosim destacou que acredita na tecnologia, pois “nos aproxima das pessoas e melhora os serviços prestados”. A prefeita pontuou que nos primeiros meses sua gestão está “trabalhando de dentro pra fora”, com suporte tecnológico às secretarias para que atendam aos munícipes de forma eficiente. Quanto à criação de uma nova secretaria, ponderou as limitações de contratação e de orçamento neste ano, mas pontuou que deve ser implantada assim que possível.

Ciclo de discussões

Desde o início do ano, quatro Audiências Públicas foram realizadas, nos dias 13 e 20 de abril e também nos dias 4 e 11 de maio, para promover a participação popular e ampla discussão do assunto com o Poder Executivo. Os encontros foram conduzidos pelo vereador Mané Losila (MDB).

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