Nesta terça-feira (21/9), os membros da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência da Câmara Municipal de Bauru se reuniram em sistema híbrido, de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” e em ambiente virtual, para tratar da desmobilização dos leitos COVID-19; da possibilidade de criação de um hospital municipal; do retorno dos atendimentos; dos impactos na saúde pública municipal diante da diminuição dos atendimentos e demais assuntos correlatos.

O encontro foi de iniciativa do vereador Eduardo Borgo (PSL), presidente da comissão, juntamente com os membros do colegiado, Luiz Carlos Bastazini (PTB) e Junior Lokadora (PP).

Também participaram por videoconferência, representando o Poder Executivo, o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Orlando Costa Dias, e a diretora do Departamento de Urgência e Unidades de Pronto Atendimento, Alana Trabulsi Burgo; além do diretor-presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), o médico Antonio Rugolo Júnior, representando o Conselho Municipal de Saúde (CMS); e o médico pediatra Pedro Luiz Pereira, fiscal do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

Convidada para a audiência, a diretora da Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, não participou do encontro.

Discussão

Eduardo Borgo questionou Rugolo Júnior sobre a desmobilização de leitos destinados aos pacientes com COVID-19 e o retorno dos atendimentos, como cirurgias eletivas, que aconteciam antes da pandemia. De acordo com o presidente da Famesp, a desmobilização já começou, mas a fundação não tem autonomia para fazê-la. Até o momento, sete leitos foram desmobilizados e passaram a receber pacientes de outras patologias. O médico lembrou que algumas clínicas do Hospital Estadual foram suprimidas para dar espaço aos leitos destinados aos pacientes com COVID-19 e precisam retornar à função original.

Para Orlando Costa Dias, o retorno das cirurgias eletivas e demais atendimentos que aconteciam antes da pandemia não ocorrerá de imediato, já que o aporte financeiro recebido pela fundação diminuiu nos últimos anos. De acordo com o secretário, os primeiros procedimentos que retornarão serão as cirurgias oncológicas, o restante voltará de forma gradual e conforme disponibilidade orçamentária.

Rugolo Júnior destacou a posição da fundação favorável ao retorno dos atendimentos, mas reconheceu que com a redução dos repasses, as metas de atendimento poderão não ser atingidas.

Borgo questionou os presentes sobre os motivos que impedem de a desmobilização de leitos ocorrer mais rapidamente. Os convidados destacaram que o processo é burocrático e passa por um pacto regional.

Pedro Luiz Pereira explicou que a pactuação dos leitos de UTI COVID-19 é feita junto ao Ministério da Saúde e habilitada por um tempo pré determinado, em que o pagamento é feito pelo período como um todo, sem dependência na ocupação efetiva do leito.

O médico destacou que a revisão da necessidade de manter ou não o leito é feita pelo Ministério da Saúde ao final desse período.

Eduardo Borgo disse acreditar que o estado está faturando com os leitos sem ocupação e que tal fluxo está sendo vantajoso para o mesmo.

Pedro Luiz Pereira informou que a desmobilização de leitos já foi solicitada nas reuniões do Conselho Intergestor Regional (CIR) e frisou os entraves burocráticos que dificultam de ocorrer de forma rápida. Rugolo Júnior destacou que na próxima reunião do colegiado os gestores solicitarão a desmobilização de mais leitos.

Da solicitação feita anteriormente, referente a 15 unidades, somente sete leitos instalados no Hospital Estadual foram desmobilizados.

Eduardo Borgo questionou Orlando Costa Dias sobre a possibilidade de criação de um Hospital Municipal, com o objetivo de contribuir para a diminuição das filas de espera e falta de leitos de internação no município.

O secretário classificou a criação do PAC Covid como uma experiência positiva que pode servir de base para a criação de um Hospital Municipal.

Nesse sentido, Alana Burgo destacou que a falta de leitos no município sempre foi um problema crônico e que a proposta de criação de um hospital de baixa complexidade municipal tem sido discutida nas reuniões da Secretaria de Saúde. A diretora também acredita que a experiência do PAC foi importante para perceber quais são as carências da saúde municipal.

Eduardo Borgo questionou os gestores se com o aumento previsto de arrecadação, seria possível construir e custear um hospital municipal. Orlando Costa Dias disse acreditar que não é possível viabilizar essa proposta com recursos próprios. O médico destacou ainda que a pasta tem enfrentado dificuldade na compra de materiais e que teme que o montante destinado à saúde não seja suficiente para fazer a reposição dos insumos necessários para o atendimento médico.

Eduardo Borgo frisou que com a construção de um projeto de hospital municipal é possível procurar emendas que viabilizem a sua construção, mas que a posterior gestão do mesmo depende de uma previsão de custeio por parte do Executivo.

Orlando Costa Dias informou que, até o momento, o município não tem esse custeio em previsão orçamentária, mas se comprometeu a discutir e começar a planejar tal medida.

Pedro Luiz Pereira chamou atenção para o fato de que, muitas vezes, os hospitais públicos de Bauru realizam procedimentos que são do desejo dos prestadores de serviço e não a real necessidade da população. O médico pediu que os parlamentares tentem intervir para que os serviços oferecidos sejam um reflexo daquilo que a população bauruense precisa.