A Câmara de Bauru promoveu uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (1º/12), para discutir resoluções para a falta d’água no município de Bauru.

O encontro foi uma iniciativa do vereador Eduardo Borgo (PSL) e contou com a presença dos parlamentares Junior Lokadora (PP), Coronel Meira (PSL), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Chiara Ranieri (DEM) e Junior Rodrigues (PSD).

A audiência contou ainda com a presença, por videoconferência, do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) Bauru, Marcos Saraiva; do secretário municipal de Meio Ambiente, Levi Momesso; da presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), Simony Silva Coelho; do chefe de seção de Recursos Naturais da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra), Gabriel Guimarães Motta; do assistente de planejamento da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável Regional de Bauru (CRDS), antiga Cati, vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, Renato Theodoro Delgado; do representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag) no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), João Carlos Herrera; do presidente do Fórum Pró-Batalha, coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CIESP Bauru, vice-presidente do Conselho do Município de Bauru (CMB), Klaudio Cóffani Nunes, e dos representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), Marcos Alves da Silva e Archimedes Azevedo Raia Junior.

Discussão

Eduardo Borgo iniciou o encontro fazendo um breve resumo da audiência anterior que tratou sobre o mesmo tema, realizada no dia 28/01/2020, explicando que a discussão de hoje seria uma continuidade daquela audiência.Leia mais.

O parlamentar pediu que o debate versasse sobre alguns principais pontos, entre eles a possibilidade de criação de um novo local de captação de água, a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) e os projetos de preservação de nascentes e mananciais do Rio Batalha.

Marcos Saraiva informou que a construção de uma nova área de captação de água, a 22 quilômetros de distância da atual, é um dos instrumentos previstos pelo Plano Diretor de Água (PDA), que já era para ter sido feito. A respeito da preservação dos mananciais, o presidente do DAE informou que o corpo técnico da autarquia fez um sobrevoo sobre o leito do Rio Batalha, que ajudou a perceber que parte do fluxo do rio está sendo represada acima da represa, em decorrência do assoreamento.

Saraiva informou que já foi solicitado ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) a liberação para entrada da equipe da autarquia, possibilitando o desassoreamento do rio. O presidente da autarquia também pontuou uma diminuição anual da quantidade de chuvas, e reconheceu a necessidade de um novo ponto de captação. Saraiva informou que o termo de referência para criação do projeto está pronto e que a licitação deve ser iniciada brevemente. O projeto deve custar cerca de R$ 3,5 milhões, com execução estimada em três anos.

Borgo questionou Saraiva sobre as medidas que o DAE têm adotado para diminuir a quantidade de vazamentos, reduzindo a perda de água tratada. O presidente do DAE informou que as ocorrências de vazamento diminuíram em sua gestão e que isso é resultado, dentre outros fatores, da idade da tubulação. “Diminuímos o retrabalho, não fizemos mais a emenda, trocamos a ligação completa. Os vazamentos subterrâneos são mais difíceis, estamos comprando aparelhos de ultrassom para detectar vazamentos antes que eles apareçam na superfície”, declarou Saraiva.

Ao ser indagado sobre o percentual de perda de água nas tubulações de Bauru, Saraiva disse que não é possível precisar um número, já que os números anteriormente apontados são resultados de uma análise “empirica”. Ele informou que o departamento adquiriu macro medidores e que irá implantá-los o quanto antes, possibilitando a mensuração da perda de forma precisa.

Marcos Saraiva informou que, além do desassoreamento do Rio Batalha, deverão ser retiradas plantas aquáticas que estão enraizadas no fundo da lagoa. No entanto, o gestor reiterou a informação de que esse processo será feito a partir do mês de janeiro, período com maior incidência de chuvas, aumentando o fluxo e não prejudicando a água já represada. “Se começar a mexer com a lagoa parada, a água fica turva e não consigo tratar na ETA”, pontuou Saraiva.

Sobre a compra da área de preservação ambiental próximo à Unesp, Saraiva disse que o processo vem desde 2018, e que não sabe informar o motivo de tal compra.

O chefe de seção de Recursos Naturais da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra), Gabriel Guimarães Motta, disse que há 20 afluentes que descem para o Rio Batalha, mas o curso é interrompido por represamentos naturais, que acontecem por conta do assoreamento de sedimentos, oriundos de represas que estouraram desde 2016. Ele diz que é mais barato corrigir os problemas do que pensar numa nova captação, iniciar mais uma obra custosa e trabalhosa.

Motta sugeriu que o departamento ofereça incentivo financeiro aos proprietários de áreas rurais próximas a mananciais, usando recursos do Fundo de Recuperação de Mananciais, para aplicar a compensação ambiental que o DAE tem em débito. “A ideia é fazer um contrato de três anos com os proprietários rurais, abatendo as compensações ambientais que o DAE têm. Ao final dos três anos, o proprietário ganha a área reflorestada”, disse Gabriel Motta.

Para o chefe de seção, algumas decisões já poderiam ter sido tomadas e são uma “questão de gestão”.

Eduardo Borgo informou que a Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis chamará uma reunião, oficiando os responsáveis e os convocando, com o objetivo de criar um cronograma de ações e discutir o assunto com periodicidade.

O vereador disse não ver políticas concretas para sanar o problema da água em Bauru.

Marcos Saraiva disse que a nova gestão encontrou um departamento que não realizou as ações recomendadas no PDA e que está colocando algumas dessas ações em andamento, como a setorização.

Eduardo Borgo demonstrou preocupação com a possível privatização do DAE frente a não resolução do problema de abastecimento no município.

Klaudio Cóffani retomou um histórico das discussões feitas sobre o Rio Batalha e o abastecimento no município, nos últimos 25 anos. “Não é possível fazer nada sem uma articulação de muitos atores. A falta de vontade política dos últimos governos ambientalistas, na minha percepção, é quase que criminosa”, declarou Cóffani.

João Carlos Herrera disse que o controle de perdas tem que ser um programa permanente, dia e noite. A setorização da rede de distribuição é outra prioridade para combater perdas, pois ela promove a equalização das pressões e diminui os setores de distribuição tornando mais ágeis as manutenções.

Herrera também falou sobre a falta de continuidade da gestão, quando os presidentes do DAE são alterados com grande frequência.

Eduardo Borgo disse que trará essa discussão para dentro da Câmara Municipal, trabalhando periodicamente em cima de um cronograma. O parlamentar informou que tentará iniciar as reuniões ainda neste ano.