Pedido de abertura de CEI para apurar as ações e omissões do Executivo no enfrentamento à pandemia da COVID-19 é protocolado

Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (3/5), o vereador Eduardo Borgo (PSL) apresentou aos demais parlamentares, durante o Uso da Tribuna, um novo pedido de instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), de sua autoria, com a finalidade de apurar as ações e omissões do Governo Municipal de Bauru no enfrentamento à pandemia da COVID-19 nos anos de 2020 e 2021.

Em seguida, o pedido foi protocolado pelo autor da proposta com o mínimo necessário, pelo menos seis assinaturas. Confira.

A instauração ou não da investigação, entretanto, ainda será votada em Plenário. O requerimento, assinado por seis parlamentares, até o momento, precisa de maioria simples em Plenário para ser aprovado.

Assinaram o pedido até o final da tarde desta segunda-feira (3/5), além de Eduardo Borgo (PSL), os vereadores Coronel Meira (PSL), Guilherme Berriel (MDB), Chiara Ranieri (DEM), Junior Lokadora (PP) e Serginho Brum (PDT).

Outros vereadores podem subscrever o documento até a próxima Sessão Ordinária de segunda-feira (10/5), quando, se mantido o número mínimo de assinaturas, será lido e pode, já em Plenário, ser apreciado pela Comissão de Justiça e votado. Se aprovada a instauração, a composição da CEI terá cinco vereadores, sendo um deles presidente e um membro relator.

Na Exposição de Motivos, o vereador Eduardo Borgo destaca que “em especial a morte de centenas de pessoas que aguardavam leitos de UTIs COVID e NÃO COVID, e, ainda, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal para apurar fato similar em relação à União, Estados e Municípios”, pedindo também o apoio aos demais pares para a instalação urgente da CEI na Casa de Leis.

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru