Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (14/10, na Câmara Municipal, a Prefeitura de Bauru prestou contas dos recursos empregados no enfrentamento do novo coronavírus na cidade. Respondendo a questionamentos dos vereadores, gestores da administração também falaram sobre potenciais futuras despesas decorrentes da COVID-19 e sobre a proposta de uso de verbas carimbadas de fundos municipais, que chegou nesta semana para ser apreciada pelo Poder Legislativo.

Participaram a vereadora Telma Gobbi (PP), que conduziu os trabalhos, e os parlamentares Coronel Meira (PSL), José Roberto Segalla (DEM) e Yasmim Nascimento (PSDB).

Até agora, o governo conta com R$ 24.258.675,09 destinados para o combate à pandemia exclusivamente na área da Saúde, dos quais R$ 5.456.985,74 ainda não foram gastos nem estão reservados. Veja mais

De todo o dinheiro arrecadado, mais da metade (R$ 12.420.418,58) foi disponibilizado pela União. O Estado ajudou com R$ 3.742.720,00.

Bauru também recebeu R$ 700.000,00 por emendas parlamentares e R$ 679.981,34 em doações.

De recursos próprios, foram alocados R$ 3.284.000,00, dos quais cerca de R$ 1 milhão foi antecipadamente devolvido pela Câmara Municipal.

Dentre as despesas já consolidadas, foram destacadas as relativas ao contrato de emergência entre a Prefeitura e a Fundação Regional Estatal de Saúde de Bauru (FERSB), totalizadas em R$ 4,8 milhões.

O detalhamento do emprego desses recursos com empresas médicas e funcionários temporários foi apresentado por representantes da organização. Veja aqui

Essa mão de obra foi utilizada, por exemplo, no Posto Avançado Covid-19 (PAC Covid), unidade de atendimento anexada ao Pronto-Socorro Central.

O contrato com a Fundação, inicialmente, teria vigência de três meses, já foi renovado e, de acordo com o secretário de Saúde, Sérgio Henrique Antônio, deve ser novamente prorrogado por até 90 dias.

Dos dez leitos em operação, 50% estão ocupados, relatou o gestor, que defendeu a necessidade de ampliar o serviço com o intuito de proteger vidas.

Fundos

Questionado sobre as razões para propor o uso de verbas de fundos municipais mesmo com saldo de mais de R$ 5 milhões de recursos para combater a COVID na área da Saúde, o secretário municipal de Economia e Finanças, Everson Demarchi disse que é impossível prever se Bauru passará por uma segunda onda com crescimento de contágios pelo novo coronavírus, o que exigiria mais investimentos pelo município.

O gestor explicou ainda que o Projeto de Lei autoriza o uso do dinheiro originalmente carimbado para outras finalidades na área de Assistência Social e no pagamento de dívidas da Previdência.

Neste caso, o governo planeja atenuar os débitos que ficarão em aberto por conta da suspensão do pagamento da cota patronal da previdência do funcionalismo e do parcelamento pactuado junto à Funprev.

A medida, segundo Everson, é mais vantajosa porque os juros sobre novas negociações com a entidade são de 1% ao mês. Fica mais barato, portanto, recompor futuramente os fundos, com os valores corrigidos, como propõe o projeto do prefeito Clodoaldo Gazzetta.

Ainda de acordo com o secretário, se aprovada a proposta na Câmara, não serão utilizados recursos dos fundos já comprometidos, o que deixará disponível para a administração menos de R$ 10 milhões.

Só os débitos que a Prefeitura deixará de pagar à Funprev em 2020 totalizam R$ 20 milhões.

UTI no HC

Os representantes da Prefeitura também foram questionados sobre a disponibilidade de recursos para garantir o pagamento dos dez leitos de UTI no Hospital das Clínicas, cuja abertura foi determinada por decisão judicial. O custo mensal é de R$ 480 mil.

Everson Demarchi assegurou que o governo trabalha com a perspectiva de concluir o ano com o caixa equilibrado, mas que, caso a despesa se prolongue, será necessário buscar fontes de financiamento.