Nesta quinta-feira (27/5), a Câmara Municipal de Bauru promoveu uma Audiência Pública, para prestação de contas relativas ao primeiro quadrimestre de 2021. O encontro foi promovido pela Comissão Interpartidária do Poder Legislativo de Bauru.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, Coronel Meira (PSL). Contou também com a participação dos vereadores Eduardo Borgo (PSL), Chiara Ranieri (DEM) e Marcelo Afonso (Patriota).

A Prefeitura e as Autarquias apresentaram as receitas, as despesas e os desafios da Administração Municipal, dos meses de janeiro a abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020.

As informações foram expostas, por videoconferência, pelo secretário municipal de Economia e Finanças, Everton Basílio; pelo secretário municipal de Saúde, Orlando Costa Dias; pela secretária municipal de Educação, Maria do Carmo Kobayashi; pelo presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), Alexandre Canova Cardoso; pelo presidente da Emdurb, Luiz Carlos Valle; pelo presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE), Marcos Saraiva, e pelo presidente da Funprev, Donizete do Carmo dos Santos.

Executivo

A execução orçamentária da Prefeitura, como apresentado pela Secretaria Municipal de Finanças, variou 47,09% positivamente. Sendo de R$ 80.967.332,00 no primeiro quadrimestre de 2020 e de R$ 119.095.320,64 em 2021.

A receita do município aumentou em 15,62% em comparação ao último ano, passando de R$357.976.105,42 para R$ 413.902.467,77. As despesas aumentaram em 6,43%, indo de R$ 277.008.773,42 em 2020 para R$ 294.807.147,13 em 2021.

A Secretaria Municipal de Saúde teve R$ 342.953.352,43 aplicados em serviços na saúde no primeiro quadrimestre deste ano, sendo 45% da receita corrente líquida (RCL) de 2021. Outras receitas aplicadas em investimentos somam R$ 22.898.622,82, provenientes de transferência de recursos da União e do Estado do Sistema Único de Saúde – SUS.

As aplicações na Saúde foram, dentre outras ações, em aquisição e reposição de insumos para atendimento de usuários do SUS e contratos complementares de assistência.

As despesas da pasta aumentaram de R$ 76.136.222,35 para R$ 81.097.789,49 entre os primeiros quadrimestres do ano passado e deste ano, respectivamente.

A Secretária Municipal de Educação apresentou um salto na despesa do primeiro quadrimestre de R$ 6.299.227,22 em 2020 para R$ 11.832.003,06 em 2021. Dentre as principais ações elencadas, com investimentos direto da pasta ou não, estão a vacinação, ampliações dos serviços, reformas, manutenções corretivas e preventivas nas unidades escolares, o financiamento do cartão Vale Merenda, formação continuada dos servidores, parceria Google – G-Suite e investimentos em tecnologias da informação.

Administração Indireta

Também foram apresentados os dados relativos à Administração Indireta. Houve exposição por parte da Cohab, DAE, Emdurb e Funprev.

Quanto à Cohab, de acordo com Alexandre Canova Cardoso, as contas e projeções estão sendo analisadas a fim de que a empresa continue em funcionamento. A companhia apresentou arrecadação de receita de R$ 7.020.000,00 no primeiro quadrimestre deste ano. A dívida líquida é de R$ 353.263.413,73, que ainda deve ser auditada, segundo a presidência da companhia.

A Emdurb reduziu em 13,36% suas receitas no primeiro quadrimestre de 2021, em relação ao de 2020. A receita deste quadrimestre é de R$ 17.121.395,65, sendo R$ 19.671.724,99 correspondente ao valor arrecadado no primeiro quadrimestre do último ano. Segundo a empresa, a pandemia foi responsável por grande parte da queda do arrecadamento, com redução de passageiros, afastamento de funcionários do grupo de risco e também fechamento do terminal rodoviário.

O DAE teve execução orçamentária positiva, com variação de 5,2%. A receita reduziu 3,7%, caindo de R$ 48.743.024,15 para R$ 46.960.262,68. Entretanto, suas despesas diminuíram 7,4%, sendo de R$ 34.330.417,54 no primeiro quadrimestre de 2020 e de R$31.800.273,46 neste ano.

A Funprev também teve a execução orçamentária com variação positiva de 13,23%. A receita aumentou 2,92% neste período, sendo que em 2020 foi de R$ 58.086.184,59 e, em 2021, de R$ 59.784.136,84. As despesas aumentaram 4,88%, variando de R$ 71.706.997,87 para R$ 75.207.014,00.