Os vereadores da Câmara Municipal de Bauru se reuniram por videoconferência na última quarta-feira (24/3), para discutir, entre outras medidas, a proposta de um Projeto de Lei, de autoria conjunta, que auxilie o Executivo nas questões referentes à pandemia da COVID-19.

Participaram do encontro os vereadores Markinho Souza (PSDB), Junior Rodrigues (PSD), Eduardo Borgo (PSL), Pastor Bira (Podemos), Junior Lokadora (PP), Chiara Ranieri (DEM), Mané Losila (MDB), Guilherme Berriel (MDB), Pastor Edson (Republicanos), Julio Cesar (PP), Serginho Brum (PDT), Beto Móveis (Cidadania) e Marcelo Afonso (Patriota).

Para o presidente da Casa de Leis, Markinho Souza, o encontro ocorreu para estabelecer um diálogo e ouvir os vereadores, que diariamente recebem demandas dos munícipes com relação às medidas de restrição do Plano SP, e também definir qual contribuição o Legislativo pode dar à prefeita Suéllen Rosim e à toda população bauruense.

Dentre as demandas recebidas pelos parlamentares estão denúncias de aglomerações em diversos pontos da cidade, como no Alphaville, Getúlio Vargas e Parque Vitória Régia, além da eminente falta de leitos e de solicitações de cestas básicas.

Durante o encontro, Junior Rodrigues explicou que tem percorrido as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Na última segunda-feira (22/3), o parlamentar foi ao Posto Avançado COVID-19 (PAC), instalado ao lado do Pronto Socorro Central, onde ouviu relatos de funcionários que pediram afastamento em decorrência da grande carga de trabalho e também devido às condições de estresse, as quais estão submetidos desde o início da pandemia. Junior pontuou que tal situação é uma das responsáveis pela baixa dos funcionários nas unidades de saúde.

O parlamentar afirmou que “a situação tá muito pior do que se imagina”, tendo ficado perplexo com a quantidade de pessoas aguardando leitos nas UPAs e de famílias desesperadas. Em alguns casos, os pacientes têm liminar expedida pela Justiça, mas, mesmo assim, não conseguem transferência para um leito de UTI COVID.

Markinho Souza comentou que quase todos os dias uma pessoa morre por conta da falta de leitos de UTI COVID na cidade. O vereador ainda apontou a circulação de pessoas e as aglomerações como fatores que contribuem para o aumento da contaminação e, consequentemente, das taxas de ocupação em leitos hospitalares.

Eduardo Borgo sugeriu que o Legislativo crie e veicule um vídeo institucional que vise aumentar a conscientização da população quanto às medidas de isolamento. O parlamentar também falou sobre a possibilidade de um Projeto de Lei autorizativo para que o Executivo possa utilizar parte dos recursos dos fundos municipais para a compra de leitos e vacinas.

De maneira geral, os vereadores entendem que a proposta é válida, mas que o PL, para o uso do recurso do Fundo de Tratamento do Esgoto (FTE), seja específico para a finalidade proposta. Além disso, sugerem que cada compra com recursos do fundo seja novamente apreciada pelo Plenário.

Pastor Bira concordou com a possibilidade de compra das vacinas e com a destinação dos recursos do FTE para tal fim. O parlamentar acredita que somente um reforço da fiscalização na cidade pode diminuir os casos de aglomeração.

Junior Lokadora parabenizou a atitude dos vereadores de discutirem juntos propostas para resolver os problemas da saúde pública em Bauru.

Para Chiara Ranieri, é importante a apresentação de ideias coletivas sobre as demandas na área da saúde, construindo um caminho que vise a solução dos problemas. De acordo com a parlamentar, o grande desafio da pandemia está nas áreas da economia, da saúde e da assistência social, onde as propostas devem ser uma convergência de ideias que possam beneficiar as três áreas.

Mané Losila disse ser a favorável à utilização de parte do dinheiro do fundo para contratar leitos de UTI COVID com prazo determinado, compra de vacinas e, até mesmo, de mais testes, se for necessário. Apesar disso, o parlamentar acredita que a porcentagem do fundo liberada precisa ser estudada para não comprometer o término da obra e o funcionamento da ETE Vargem Limpa.

Mané e Chiara demonstraram preocupação com possíveis questionamentos do Ministério Público, já que durante a CEI da ETE, no ano passado, o MP havia manifestado que não permitiria o uso dos recursos do FTE para outro fim. Markinho acredita ser possível utilizar esses recursos, mas que o jurídico da Casa de Leis deverá ser consultado, para que a proposta não esbarre em questões judiciais.

Junior Rodrigues parabenizou o encontro virtual e sugeriu que os vereadores se reúnam mais vezes, neste formato, para debater os assuntos urgentes da cidade. Markinho disse que irá propor encontros periódicos com os vereadores, para que assuntos, e temas abordados em Audiências Públicas, possam ser amplamente discutidos.

Nesta sexta-feira (26/3), às 17h, os parlamentares devem ser reunir com a prefeita Suéllen Rosim, para dialogar sobre as ideias levantadas pelo Legislativo.