A Câmara Municipal de Bauru, representada pelos vereadores Guilherme Berriel (MDB), Markinho Souza (PSDB), Junior Rodrigues (PSD), Beto Móveis (Cidadania) e Pastor Edson Miguel (Republicanos), esteve na manhã dessa sexta-feira (19/3), no Aterro Sanitário Municipal de Bauru. Os parlamentares estiveram acompanhados do presidente da Emdurb, Luiz Carlos Valle, e do secretário municipal de Meio Ambiente, Dorival Coral.

A visita foi coordenada pelo vereador Junior Rodrigues (PSD), responsável pela Audiência Pública realizada no dia 19 de fevereiro, em que ficou acordado o agendamento com o Poder Executivo para o encontro no local.

O objetivo da visita foi visualizar as questões levantadas na audiência e verificar in loco a situação atual do aterro e as possibilidades para o futuro manejo do lixo no município.

O secretário de Meio Ambiente, Dorival Coral, explicou que o local atingiu a sua capacidade e está em processo de encerramento. Segundo o secretário, pode levar cerca de duas décadas para a decomposição do material depositado e do chorume produzido.

Durante 23 anos, o aterro recebeu resíduos domésticos. Hoje, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem um contrato com a Emdurb, que fiscaliza a área, faz a gestão dos resíduos, acompanha o volume do chorume e as pragas geradas durante o processo de decomposição do material depositado, o que segue uma série de requisitos ambientais.

O volume de chorume produzido chega a cerca de 5 m³ por dia. Uma empresa é responsável por fazer o transporte do líquido e uma outra, distante cerca de 300km de Bauru, fica responsável pela destinação do resíduo. Hoje, o custo para manutenção, gerenciamento e destinação do chorume produzido pelo aterro chega a R$ 5 milhões.

O presidente da Emdurb, Luiz Carlos Valle, informou que a área do aterro licenciada pela Cetesb é de 27 alqueires, mas a área total tem cerca de 100 alqueires. Com grande potencial, o local pode ser usado como uma área de transbordo do lixo; uma usina para produção de energia limpa ou uma fábrica de adubos a partir do lixo. Para Valle, a área ao lado pode ser utilizada para um novo aterro. O presidente da Emdurb disse que mantém diálogo com a Cetesb sobre o assunto. Essa alternativa também diminuiria os custos da empresa referentes ao uso do aterro sanitário em Piratininga.

Valle não descarta também uma Parceria Público-Privada (PPP) na área municipal.

Junior Rodrigues comentou que o atual aterro não pode ser reativado, mas as áreas pertencentes ao município, que ficam ao lado, poderiam ser exploradas. O parlamentar também citou a possibilidade de solicitar o licenciamento para um novo aterro sanitário municipal. Segundo ele, a expectativa é de que a Prefeitura melhore a coleta seletiva e diminua a quantidade de material destinado ao aterro em Piratininga. Junior espera celeridade na apresentação de uma proposta para a destinação dos resíduos sólidos no município, seja por meio de uma PPP ou de uma Concessão Pública, que realmente saia do papel.

Atualmente, o município paga R$ 8 milhões por ano para destinar o resíduo doméstico produzido.

Para o presidente da Câmara, Markinho Souza (PSDB), é preciso usar alternativas limpas para tratar o lixo, como a reciclagem, por exemplo. O parlamentar também citou a importância de fazer o tratamento dos resíduos, como possibilidade de atrair novas empresas e gerar empregos. Ele questionou os responsáveis sobre o planejamento em relação a isso para os próximos anos.

Valle informou que foi procurado por uma empresa alemã e que, inclusive, ofereceu aporte financeiro na ordem de R$ 45 milhões, em poder usar os resíduos domiciliares em energia. Das 300 toneladas produzidas por dia, cerca de 80 seriam transformadas em energia e o subproduto gerado a partir da queima, algo em torno de 4 toneladas, seria dada a destinação final.

Guilherme Berriel disse ser contra a privatização e citou o uso das empresas municipais, Emdurb e DAE, para gerar recursos para a modernização do município.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) visa pôr fim aos lixões. Os municípios com mais de 300 mil habitantes precisam definir estratégias para promover a redução de resíduos.

Em Bauru, das 300 toneladas geradas diariamente, apenas 9 são recicladas, ou seja, 3% do total, o restante é destinado a uma empresa que cuida do gerenciamento de resíduos orgânicos coletados pela Emdurb.

Dorival informou que a coleta do lixo continuará sendo realizada pela Emdurb, que é uma empresa municipal e presta serviço de excelência na cidade.

Atualmente, o aterro recebe massa verde, composta por podas de grama, cercas viva, folhas e galhas trituradas e resíduos volumosos, que são constituídos por materiais de grandes dimensões que não são removidos pela coleta pública convencional, tais como mobiliários, equipamentos domésticos de grande porte, grandes embalagens, madeiras de diversas origens e etc. No local, também são armazenados e dada a destinação final dos pneus inservíveis que vêm dos Ecopontos. A destinação no local tem a ciência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

Os vereadores visitaram também os locais onde ficam as armadilhas biológicas com monitoramento ambiental do Programa de Controle de Vetores, as lagoas de chorume e onde são destinadas a massa verde e o armazenamento dos pneus.

De acordo com os parlamentares, a visita foi produtiva e eles puderam conhecer melhor como é feito o gerenciamento, a manutenção do local e também a área pertencente ao município, que pode ser utilizada futuramente para a construção de um novo aterro sanitário municipal.

Sobre o Aterro Municipal de Bauru

O Aterro de Resíduos Sólidos Urbanos de Bauru foi projetado pela Escola de Engenharia de São Carlos em 1992 e iniciou suas atividades em 1993. O aterro ocupa, atualmente, uma área de 381.409,10 m². No auge da operação em 2015, o local recebia uma média diária de cerca de 300 toneladas/dia de resíduos sólidos domiciliares de Bauru.

A operação do aterro municipal foi finalizada em 2016. A estimativa é que o volume de resíduos depositado no local foi de 2 milhões de toneladas.

Os líquidos gerados pela decomposição dos resíduos são coletados e direcionados diariamente para as três lagoas existentes. O chorume é retirado das lagoas e encaminhado para as Estações de Tratamento (ETE), nas quais a Prefeitura de Bauru possui CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental).

Além disso, a Emdurb tem contrato com a Prefeitura de Bauru para realizar o monitoramento, a manutenção e o gerenciamento do local com a manutenção do maciço de resíduos e para manter o local em condições seguras e adequadas.

Hoje, o aterro não recebe os resíduos domiciliares gerados no município, porém, outras atividades continuam sendo executadas, como o armazenamento e a destinação final de pneus inservíveis, além de receber resíduos verdes e volumosos do município.