Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (15/08), por iniciativa do vereador Mané Losila (PDT), representantes da administração reiteraram a urgência na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade. Assista aqui

A legislação federal impõe para abril de 2018 o prazo final do estudo que aponte diretrizes e prioridades, estabelecendo políticas públicas. Caso contrário, as cidades ficarão impedidas de receber recursos da União para investimentos nesse setor, que inclui obras de pavimentação, recapeamento, remodelação do sistema de transporte urbano e

Fabiana Trevisan Lima, servidora da Emdurb, e a arquiteta Ellen Fonseca, da Secretaria de Planejamento, expuseram que os trabalhos para a elaboração do Plano começaram no ano de 2011.

Dois anos depois, Bauru chegou a promover a 1ª Conferência Municipal de Mobilidade. Em 2015, o Conselho Municipal de Mobilidade foi instituído, mas, pouco tempo depois, as atividades foram interrompidas pelo governo anterior.

A retomada das atividades se deu neste ano, impulsionadas, inclusive, pelas cobranças do vereador Mané Losila.

Agora, a expectativa é de que as propostas sejam elaboradas ao longo do segundo semestre e compiladas para uma nova conferência, que deve acontecer em dezembro deste ano.

O cronograma prevê ainda que o encaminhamento ao Poder Legislativo do Projeto de Lei com o Plano Municipal de Mobilidade se dê até fevereiro de 2018, a fim de que possa ser apreciado, discutido e votado pelos parlamentares até abril, como determina a Política Nacional de Mobilidade (Lei 12.587/2012).

Discussões

Durante a audiência, as técnicas da administração apresentaram um “raio-X” do perfil de locomoção da população bauruense e do crescimento exponencial do número de veículos registrados na cidade, que já bateu a marca dos 270 mil.

Em acordo com a avaliação das expositoras, o vereador Mané Losila reforçou a necessidade de que o plano aponte caminhos para a reversão da lógica vigente nas últimas décadas, calcadas no transporte individual.

“A ideia é que as pessoas possam utilizar mais o transporte coletivo, bicicletas e até caminhadas como formas efetivas de se deslocar. Precisamos de um plano que foque nas pessoas e não nos veículos”, avalia.

A audiência abordou ainda o potencial para a exploração do transporte urbano sobre os trilhos, que interligam as regiões mais adensadas com o Centro da cidade, que recebe o maior fluxo de pessoas diariamente.

Losila também frisou a necessidade de que a educação para o trânsito seja contemplada no Plano de Mobilidade e pontuou sua preocupação com o grande número de acidentes envolvendo motociclistas.

O vereador Fábio Manfrinato (PP) também participou da audiência e levantou discussões importantes, como as demandas por infraestrutura em pontos de ônibus urbanos e por dispositivos que tornem acessível o transporte coletivo para pessoas com deficiência visual.

O secretário municipal de Obras, Ricardo Olivatto, e a diretora de Planejamento Urbano, Natasha Lamônico

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa