Com a chegadas das metas, vereadores discutem LDO 2018
Vereadores se reuniram, nesta quarta-feira (21/06), com o consultor administrativo-financeiro da Câmara Municipal de Bauru, Alexandre Antonio Previero, para discutir a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2018).
Participaram da reunião o presidente Sandro Bussola (PDT) e os parlamentares Telma Gobbi (SD), Mané Losila (PDT), Ricardo Cabelo (PPS), Fábio Manfrinato (PP), Coronel Meira (PSB), Yasmim Nascimento (PSC), Pastor Luiz (PRB) e Luiz Carlos Bastazini (PV).
Será convocada sessão extraordinária para a segunda-feira (26/06) a fim de que o texto possa ser aprovado em Primeira e Segunda Discussão, já que a Lei Orgânica Municipal (LOM) estabelece que o Legislativo deve devolver a LDO ao Executivo até o dia 30 de junho.
O projeto chegou à Casa no dia 28 de abril, mas sem a previsão das metas da administração para o próximo exercício, em desacordo com o que também está preconizado pela LOM.
Por recomendação do corpo técnico da Câmara, no dia 3 de maio, os secretários municipais de Finanças e de Negócios Jurídicos, Everson Demarchi e Toninho Garms, foram chamados para uma reunião, na qual foi acordada a necessidade de envio das metas, que contemplam, inclusive, a distribuição da receita prevista para 2018 entre as secretarias da Prefeitura.
Essas metas chegaram ao Legislativo apenas na semana passada, quando a Consultoria Administrativo-Financeira identificou algumas inconsistências, que já foram corrigidas pela equipe econômica do Poder Executivo.
Diante disso, os vereadores concordaram em viabilizar força-tarefa para que o projeto da LDO seja apreciado pelas comissões internas e possa ir a voto em Plenário na próxima sessão.
Alguns parlamentares externaram a intenção de apresentar algumas emendas ao texto, mas o consultor Alexandre Previero alertou que o prazo já se encerrou no dia 22 de maio, inviabilizando essa prerrogativa, pois, até essa data, as metas da administração não haviam sido enviadas.
Portanto, o aprofundamento deste debate deve se dar quando do envio do Plano Plurianual 2018 – 2021 (PPA).
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
