Por iniciativa do vereador Marcelo Afonso (Patriota), a Câmara Municipal de Bauru promoveu, nesta quarta-feira (15/3), uma Reunião Pública para apresentação dos projetos de revitalização da lagoa e de melhorias na infraestrutura do bairro Quinta da Bela Olinda.

Participaram de forma presencial, os vereadores Estela Almagro (PT), Junior Lokadora (PP), Chiara Ranieri (União Brasil), Junior Rodrigues (PSD), além de representantes do Poder Executivo, o secretário interino de Planejamento (Seplan), Luis Renato Fuzel; o diretor de divisão de Projetos e Infraestrutura da Secretaria de Obras, William Conte; o diretor de departamento do Zoo-botânico da Semma, Daniel Contieri Rolim, e a engenheira agrônoma da Semma, Gabriela dos Santos Souza Monteiro.

O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, Leandro Dias Joaquim; o diretor de divisão de Assuntos Jurídicos do DAE, Gustavo Cescato Mazzoni Pelegrini; a diretora da divisão de Planejamento do DAE, Karina Gonçalves Vieira; o engenheiro civil da autarquia, Guilherme Conte Pedreira, e o coordenador da Defesa Civil do Município, Marcelo Ryal também participaram do encontro no Plenário da Casa de Leis.

Discussão

O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, Leandro Dias Joaquim, esclareceu que o investimento anunciado é da Caixa Econômica Federal e da Ecovita Construtora. Segundo ele, a obra é provisória, com o objetivo de estancar a erosão, que poderia chegar a uma rua de asfalto do bairro da Quinta da Bela Olinda II, e envolve o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A obra tem prazo mínimo de 18 meses.

Ainda de acordo com Leandro Joaquim, são aproximadamente 900 unidades que, através de uma ação judicial, apresentam um valor total em torno de R$ 30 milhões, que serão investidos para a urbanização de outros 1120 lotes. O presidente do DAE explicou que o recurso é da Caixa e envolve um passivo ambiental gravíssimo de drenagem e contenção de erosão. Já o projeto definitivo de drenagem, segundo ele, será paralelo às linhas de alta tensão. Durante a sua fala, também questionou se a lagoa é licenciada ambientalmente.

Para o DAE, conforme o presidente, é preferível prioritariamente investir no desassoreamento da lagoa de captação do Rio Batalha, não na da Quinta da Bela Olinda, que é uma obra extremamente cara.

Com base no que foi anunciado, Leandro Joaquim pontuou que a obra inclui ligação de água e esgoto, com a execução obrigatória pela empreendedora do local. “Em termos de contenção, desassoreamento ou até uma revitalização na parte da nascente, nós não temos hoje, em termos de infraestrutura, nada pronto”, afirmou.

O coordenador da Defesa Civil do Município, Marcelo Ryal, destacou que o projeto já existe, mas a erosão não era um problema na época em que foi feito. Segundo ele, a erosão ficou estável, mas, para isso, muita areia foi jogada dentro da lagoa. Para ele, essa areia poderia ser reutilizada em pontos mais profundos da lagoa aumentando, assim, o espelho d’água.

Ryal ainda pontuou que há um agravante, um barranco pra baixo da lagoa. Esse barranco foi abandonado nesses últimos tempos e a erosão tem aparecido. De acordo com ele, há um risco de se perder a avenida. Para ele, o bairro necessita de um trabalho diverso em ações de infraestrutura, principalmente nas ruas.

O diretor de divisão de Projetos e Infraestrutura da Secretaria de Obras, William Conte, apresentou os projetos de infraestrutura urbana e de revitalização da lagoa da Quinta da Bela Olinda. De acordo com ele, para a realização do estudo a ser desenvolvido é necessário o levantamento topográfico, que já foi solicitado.

A vereadora Estela Almagro (PT) apontou a preocupação com o passivo social da região, questionando se o empreendimento no local contará com uma infraestrutura que comporte os novos lotes. De acordo com o secretário interino de Planejamento (Seplan), Luis Renato Fuzel, o projeto não contempla o investimento para a implantação de escolas e postos de saúde.

Sobre a lagoa, a parlamentar considera um tema delicado. Para ela, falta para a Quinta da Bela Olinda, assim como para outras localidades, “um plano sério, verdadeiro e completo”. Estela enfatizou a necessidade de planos macros, técnicos e banco de projetos na Prefeitura Municipal.

A vereadora Chiara Ranieri (União Brasil) também se manifestou e destacou ser preciso entender que projetos grandes perpassam por diversos Gestores Municipais. Ainda reforçou o apontamento da vereadora Estela Almagro a respeito da necessidade de escolas e unidades de saúde no bairro.

Daniel Contieri Rolim, diretor de departamento do Zoo-botânico da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), informou que o processo vem desde 2013, com uma proposta que incluía a realização de um parque no local, com diversas infraestruturas de lazer, que sofreram atualizações. O último orçamento é de abril de 2022, apresentando um total de R$ 4,2 milhões, entretanto pontuou que ainda não há verba destinada para a execução. Ele destacou que todo o projeto foi elaborado anteriormente ao processo de erosão do local, sendo necessária, primeiramente, a recuperação ambiental.

Marcelo Ryal, da Defesa Civil, acrescentou que, para a realização disso, a Prefeitura tem a maior parte das ferramentas, sendo preciso apenas estabelecer a logística. Também apontou que é preciso analisar a necessidade de um estudo ambiental.

Outro ponto tratado pelo vereador Marcelo Afonso foi sobre as obras de implantação da rede coletora de esgoto nas vias públicas do bairro e questionou em relação ao serviço que vem sendo feito pela empresa Sul Vale Construtora.

Conforme Leandro Joaquim, o problema é a implantação de esgoto no local. Ainda pontuou que a empresa foi notificada e multada em razão do prazo e do dano causado, mas não teve o contrato suspenso. Segundo ele, em decorrência das chuvas, 150 metros precisarão ser refeitos, finalizando, assim, o serviço no bairro da Quinta da Bela Olinda, pela Sul Vale Construtora.