Durante a primeira Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Bauru, desta segunda-feira (6/2), os vereadores definiram as composições de 13 Comissões Permanentes e de um Conselho da Casa para os próximos dois anos.

Esses grupos consistem em órgãos técnicos destinados a proceder estudos, emitir pareceres e fiscalizar o Poder Executivo. As novas formações valerão para o Biênio 2023-2024. O presidente da Casa no Biênio 2023-2024, vereador Junior Rodrigues (PSD), não participa dos grupos.

A escolha dos membros de cada grupo de parlamentares foi definida primeiramente pela indicação das lideranças partidárias, com mais de uma cadeira no parlamento: União Brasil, MDB (Movimento Democrático Brasileiro), PP (Progressistas) e a Federação PSDB Cidadania. Em seguida, as legendas com um parlamentar, que quiseram, puderam manifestar o interesse em participar das vagas remanescentes.

Cada partido pôde indicar a participação, até no máximo, cinco Comissões Permanentes. A participação do Conselho de Honrarias e Méritos não foi considerada para este limite. A presidência e a alteração nos horários de trabalho serão definidas pelos parlamentares até a segunda Sessão Ordinária.

As Comissões de Justiça, Economia e Fiscalização são compostas por cinco parlamentares, já as demais, por três. São exceções as comissões Interpartidária e de Ética, formadas por um representante de cada um dos partidos políticos com representação na Câmara. Nesta legislatura são 12 as legendas com parlamentares.

O partido União Brasil está em 11 grupos; o MDB em 10; o PP em sete e a Federação PSDB Cidadania está em seis grupos parlamentares; PT, Patriota e Podemos em cinco; PMB e PTB, em quatro; Republicanos e PDT, em três. Todos os nomes indicados foram submetidos à aprovação do Plenário.

Todos os processos que dão entrada para tramitação nas Sessões Ordinárias são, anteriormente, analisados por determinadas comissões da Casa de Leis, de acordo com o tema da proposta legislativa, que emitem parecer sobre o processo, antes de ser votado em plenário.

Confira a relação completa com o horário das reuniões (parcial):

COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA

Horário de reunião: a definir

Presidente: a definir

Relator: a definir

Membros: Coronel Meira (União Brasil), Julio Cesar (PP), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Estela Almagro (PT), Mané Losila (MDB), Eduardo Borgo (PMB), Marcelo Afonso (Patriota), Markinho Souza (PSDB), Miltinho Sardin (PTB), Serginho Brum (PDT) e Pastor Bira (Podemos).

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Horário de reunião: 4ª feira, às 10h15

Presidente: Eduardo Borgo (PMB)

Membros: Coronel Meira (União Brasil), Junior Lokadora (PP), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Estela Almagro (PT), Guilherme Berriel (MDB), Marcelo Afonso (Patriota), Markinho Souza (PSDB), Miltinho Sardin (PTB), Serginho Brum (PDT) e Pastor Bira (Podemos).

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Horário de reunião: 3ª feira, às 9h

Presidente: Coronel Meira (União Brasil)

Membros: Mané Losila (MDB), Junior Lokadora (PP), Pastor Edson Miguel (Republicanos) e Estela Almagro (PT).

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Horário de reunião: 4ª feira, às 9h30

Presidente: Estela Almagro (PT)

Membros: Chiara Ranieri (União Brasil), Eduardo Borgo (PMB), Pastor Bira (Podemos) e Marcelo Afonso (Patriota).

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Horário de reunião: 3ª feira, às 10h

Presidente: Estela Almagro (PT)

Membros: Coronel Meira (União Brasil), Guilherme Berriel (MDB), Markinho Souza (PSDB) e Marcelo Afonso (Patriota).

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Horário de reunião: a definir

Presidente: a definir

Membros: Julio Cesar (PP), Markinho Souza (PSDB) e Pastor Bira (Podemos).

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES

Horário de reunião: a definir

Presidente: a definir

Membros: José Roberto Segalla (União Brasil), Mané Losila (MDB) e Markinho Souza (PSDB).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Horário de reunião: 4ª feira, às 10h

Presidente: Chiara Ranieri (União Brasil)

Membros: Guilherme Berriel (MDB) e Pastor Bira (Podemos).

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA

Horário de reunião: 4ª feira, às 14h

Presidente: Junior Lokadora (PP)

Membros: Eduardo Borgo (PMB) e Marcelo Afonso (Patriota).

COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Horário de reunião: 4ª feira, às 10h30

Presidente: Junior Lokadora (PP)

Membros: Chiara Ranieri (União Brasil) e Beto Móveis (Cidadania).

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Horário de reunião: 4ª feira, às 11h

Presidente: Guilherme Berriel (MDB)

Membros: Chiara Ranieri (União Brasil) e Serginho Brum (PDT).

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Horário de reunião: 3ª feira, às 10h

Presidente: Mané Losila (MDB)

Membros: Chiara Ranieri (União Brasil) e Miltinho Sardin (PTB).

COMISSÃO DE DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E CAUSAS SOCIAIS

Horário de reunião: a definir

Presidente: a definir

Membros: Guilherme Berriel (MDB), Julio Cesar (PP) e Miltinho Sardin (PTB).

CONSELHO DE HONRARIAS E MÉRITOS

Presidente: a definir

Secretário: a definir

Membros: Coronel Meira (União Brasil), Guilherme Berriel (MDB) e Markinho Souza (PSDB).