Na próxima segunda-feira (11/08), a Câmara Municipal de Bauru realiza a 28ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores da 34ª Legislatura vão apreciar 11 matérias durante a plenária, que ocorre no Plenário “Benedito Moreira Pinto” a partir das 13h. Confira o que está na pauta de discussões:

Em segunda discussão, passa por sua segunda rodada de votação plenária o Projeto de Lei nº 55/2025 (processo nº 174/2025), de autoria da prefeitura Suéllen Rosim, que altera o inciso IV do art. 3º da Lei nº 7034/2018, que dispõe sobre a qualificação das entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. A alteração trata especificamente da redução da frequência obrigatória de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração de tais organizações.

Já em primeira discussão, está mais uma vez na pauta o PL nº 67/2025 (processo nº 210/2025), também de autoria da prefeita, que pretende autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 40 milhões com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Tramitando em regime de urgência no Legislativo, ele está atualmente na Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência da Casa, que aguarda informações solicitadas à Prefeitura e a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

Na justificativa que acompanha o projeto, a chefe do Poder Executivo bauruense explica que o texto aprovado pela Câmara em março deste ano (processo nº 91/2025) não contempla previsões trazidas no Manual para Instrução de Pleitos, cuja última versão foi disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional em 17 de abril de 2025. Dessa forma, argumenta que “se revela necessária a aprovação de novo texto legal, com a consequente revogação do texto anterior”.

Por fim, nove moções de aplauso fecham as votações plenárias da segunda-feira. São elas:

Moção de Aplauso nº 157/2025 à Senhora Nathalia Silva Silvestre em reconhecimento à sua história de superação e dedicação ao empreendedorismo, de autoria de Junior Lokadora (Podemos).

Moção de Aplauso nº 158/2025 à equipe do Projeto Resgatando Vidas para Jesus pelo serviço social realizado no município há 10 anos, levando alimento e esperança às pessoas em situação de vulnerabilidade, de autoria de Julio Cesar (PP).

Moções de Aplauso nº 159/2025 e 160/2025, endereçadas, respectivamente, ao CIPS – Consórcio Intermunicipal da Promoção Social, pelos seus 65 anos de relevantes serviços prestados à comunidade bauruense; e à atleta Maria Eduarda Todescatto Cardoso pela brilhante trajetória no jiu-jítsu, com conquistas expressivas em campeonatos regionais, nacionais e internacionais, que constituem motivo de orgulho para a cidade de Bauru. Ambas são de autoria de Junior Rodrigues (PSD).

Moção de Aplauso nº 161/2025 à Senhora Karen Teixeira por sua notável trajetória dedicada à dança, bem como por sua relevante contribuição à arte, à cultura e à formação de jovens talentos, de autoria de Dário Dudário (PSD).

Moções de Aplauso nº 162/2025 e 163/2025, endereçadas, respectivamente, ao Senhor Eliezer Vieira de Araújo por sua dedicação, espírito empreendedor e atuação comprometida com o desenvolvimento de Bauru e região, e à Escola de Música Allegro Suzuki Bauru, na pessoa do professor Marcos Leonel dos Santos, que, com sua atuação educacional, social e cultural, inspira a todos que acreditam na música como ferramenta para o bem. Ambas são de autoria do Pastor Bira (Podemos).

Moção de Aplauso nº 164/2025 ao Colégio Interativo pelos 40 anos de sucesso no ensino escolar na cidade de Bauru, de autoria de Professor Sinuhe (MDB).

E Moção de Aplauso nº 165/2025 à Federação da União das Associações de Moradores de Bauru e Região Centro-Oeste (FUAM) e a todas as Associações de Moradores de Bauru como expressão legítima da participação popular e da cidadania, de autoria de José Roberto Segalla (União Brasil).

Acompanhe

A sessão ordinária da próxima segunda-feira (11/08) conta com transmissão ao vivo pela Rádio Câmara Bauru (93,9 FM) e pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no sinal aberto digital). Também é possível assistir às discussões e votações pelo YouTube e pelo portal da Casa de Leis.