Na tarde desta terça-feira (27/05), a Câmara de Bauru realizou uma Audiência Pública para debater projetos de asfaltamento, drenagem e infraestrutura completa do bairro residencial Quinta da Bela Olinda. A iniciativa foi do presidente da Casa, Markinho Souza (MDB), que também presidiu o evento.

Foi convocada para o encontro e compareceu a secretária de Obras, Pérola Mota Zanotto. Justificando a ausência, a secretária de Projetos Urbanos, Rafaela Cristina Foganholi da Silva, foi representada pelo Coordenador de Políticas Públicas para Desenvolvimento Urbano, Paulo Gervásio Garbelotti.

Também acompanharam as discussões os vereadores André Maldonado (PP), Beto Móveis (Republicanos) e Pastor Bira (Podemos), o chefe de Gabinete da prefeita Suéllen Rosim (PSD), Leonardo Marcari, a presidente da Emdurb, Gislaine Magrini, representantes da OAB Bauru e da Associação dos Moradores da Quinta da Bela Olinda, além de moradores da região.

No início da audiência, o presidente Markinho Souza lembrou que acompanha a situação do bairro desde 2013, quando começou a atuar no Poder Legislativo. Apesar de reconhecer avanços, como a instalação da rede coletora de esgoto, percebe que “infelizmente, chegamos em 2025 e mais uma vez vemos a questão da infraestrutura sem uma previsão que possa dar uma tranquilidade para a população”.

Hoje, ele ainda vê outros problemas surgindo, como o maior fluxo de caminhões e automóveis devido ao desenvolvimento do Distrito Industrial IV e de um empreendimento habitacional com mais de 700 casas que será construído na região. Como parlamentar, busca entender projetos que estão previstos para o bairro, para saber como pleitear recursos.

Demandas da Quinta da Bela Olinda

Representando a OAB Bauru e os moradores da Quinta da Bela Olinda, a advogada Rosangela Thenório teve uma fala expositiva que resumiu as principais demandas do bairro.

Ela trouxe imagens e vídeos que ilustraram as situações enfrentadas pela população que lá reside, tais como a má qualidade das ruas de terra, especialmente em dias de chuva; animais soltos; o abandono do portal na entrada do bairro, que só é cuidado pela Associação dos Moradores; carros atolados e acidentes nas ruas enlameadas; animais peçonhentos invadindo residências e escolas; descarte irregular de lixo; queimadas, entre outros. Também foram pontuados problemas com falta de água, dificuldade em se fazer a coleta de lixo em ruas que os caminhões não passam devido aos buracos e falta de iluminação pública com lâmpadas de LED.

Apesar da lista extensa, a prioridade destacada é o asfaltamento da Quinta da Bela Olinda. Segundo Rosângela e muitos moradores que também tiveram fala na audiência, o bairro está “ilhado”, ou seja, cercado por novos bairros que estão recebendo asfalto enquanto ainda se mantém com as ruas de terra batida. “Ninguém está pedindo luxo, é dignidade humana”, reforçou.

Ela resgatou ainda que os moradores estavam em uma “zona de conforto”, pois tinham a informação de que após a conclusão do projeto da rede de esgoto seria a vez do asfaltamento. No entanto, este ainda não foi feito e deve custar mais do que a Prefeitura pode arcar. “A cidade é construída pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, então precisamos de uma força-tarefa para que o povo seja a prioridade. Os vereadores podem ajudar na busca de verbas através de emendas parlamentares”, ponderou.

A fala da advogada foi complementada com depoimentos de uma dezena de moradores durante a audiência. Além de apresentar as necessidades mais urgentes da Quinta da Bela Olinda, eles revezaram entre elogios e críticas à atual gestão da prefeita Suéllen Rosim e sua postura em relação ao bairro.

Respostas do Poder Executivo

Após cerca de duas horas ouvindo as demandas da Quinta da Bela Olinda, representantes do Poder Executivo e suas autarquias deram devolutivas do que está sendo feito pela região.

Sobre o portal da entrada do bairro, o chefe de gabinete da prefeita, Leonardo Marcari, informou que já estão acontecendo conversas nas secretarias e gabinete sobre uma possível demolição e soluções para a melhoria do fluxo e visibilidade do local. Ele deu a previsão de 40 dias para apresentar o que está sendo debatido. Com essa informação, o vereador Markinho Souza reforçou que antes de cogitar a retirada do portal, é preciso apresentar o projeto para o que será feito no lugar – e teve a garantia do chefe de gabinete que esse será o procedimento.

O presidente também afirmou que irá fazer um pedido de informação formal à Secretaria de Finanças, questionando quanto se recolhe por ano de IPTU das casas e terrenos da Quinta da Bela Olinda. “Poderia haver um esforço para que esse imposto retornasse ao bairro”, sugeriu.

Quanto a medidas paliativas enquanto o asfaltamento não chega, Leonardo até comentou que foi cogitado realizar um “pequeno recape”, mas isso não é viável porque qualquer chuva acaba levando o trabalho feito: “é dinheiro perdido”, lamentou. Nesse tópico, o presidente Markinho também trouxe críticas à Asten (Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru), empresa que tem contrato com a Prefeitura e não vem realizando um bom trabalho no fornecimento de cascalho para ser utilizado na pavimentação.

Por fim, a Emdurb também foi cobrada para estudar a viabilidade de mais linhas de transporte coletivo que atendam ao bairro – hoje, são três linhas de ônibus existentes e a dificuldade nessa questão é a falta de infraestrutura para que os veículos passem em determinadas ruas – e à Secretaria de Planejamento foi solicitada uma atenção às placas das ruas, uma vez que a falta delas prejudica a chegada de entregas e encomendas.

Apresentação de projeto para o bairro

Já na parte final da audiência pública, a secretária de Obras, Pérola Zanotto, apresentou um projeto executivo elaborado pela pasta para a região da Quinta da Bela Olinda e do Distrito Industrial IV. Ele é dividido em duas partes:

– Uma delas diz respeito à região em que estará localizado o empreendimento de cerca de 700 casas da Ecovitta. Nesse caso, é a empreiteira que fica responsável por trazer a infraestrutura, como estipula a legislação: “em vez de pagar pelo terreno, ela paga pela infraestrutura dos lotes urbanizados”, explicou a secretária, que disse que a expectativa é que no próximo mês o alvará para início das obras já deva sair.

– A segunda parte refere-se ao projeto de infraestrutura elaborado pela Prefeitura, com uma estimativa de custo de R$ 65 milhões. Para se ter uma ideia da dimensão do montante, o orçamento da Secretaria de Obras para 2025 inteiro é de R$ 10 milhões. Com isso, ficou claro que o Poder Executivo não tem condições de executar essa obra sozinho, necessitando de recursos externos. Segundo Pérola, o projeto foi dividido em cinco partes, para que cada uma seja licitada e executada separadamente conforme prioridades orçamentárias.

“Os estudos técnicos foram concluídos e foram repassados à prefeita. Ela tem ciência dos valores e está comprometida a conseguir esses recursos. Eu acredito, sim, que até o final da sua gestão, se não tiver concluído todas as obras, terá pelo menos iniciado a maior parte delas”, afirmou a secretária.

A informação foi comemorada pelo vereador Markinho Souza: “a nossa luta evoluiu. A gente sai daqui com a informação de que finalmente temos um projeto executivo para buscar recursos”, lembrou, afinal, ter um projeto é mandatório para se pleitear verbas de emendas parlamentares, por exemplo. Os vereadores André Maldonado e Pastor Bira também reforçaram em suas falas de que o projeto foi um avanço e que agora podem atuar mais assertivamente em prol da Quinta da Bela Olinda.