Na tarde desta quarta-feira (26/11), a Câmara Municipal realizou uma Reunião Pública para discutir a possibilidade de criar uma Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e Alagamentos em Bauru, proposta defendida pelo vereador Marcelo Afonso (PSD).

Além do parlamentar, que presidiu a reunião, estiveram no Plenário “Benedito Moreira Pinto” os vereadores Junior Rodrigues (PSD) e Sandro Bussola (MDB).

Convocados para o encontro, também compareceram a secretária municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Cilene Bordezan; a secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Simone Pongitore; o secretário municipal de Serviços Urbanos, Jorge Souza; o secretário municipal de Governo, Renato Purini; o secretário municipal de Administração, Cristiano Zamboni; o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Vitor João de Freitas; e o coordenador da Defesa Civil de Bauru, Marcelo Ryal.

O comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Vinícius Burin; a presidente da Emdurb, Gislaine Magrini; e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e da Emdurb completaram a lista de autoridades presentes

O que foi discutido

Durante a reunião, foi apresentado o esboço do Projeto de Lei (PL) elaborado pelo vereador Marcelo Afonso com a colaboração de Sidnei Rodrigues, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para autorizar o Poder Executivo a criar a Brigada Municipal, que também é uma exigência do Programa Município VerdeAzul (PMVA), do qual Bauru é signatário.

A proposta inicial era que a brigada fosse composta por servidores públicos (13 no mínimo), viaturas e maquinários já existentes nas secretarias municipais, no Departamento de Água e Esgoto (DAE) e na Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru). Os brigadistas atuariam em núcleos estruturados em seus locais de trabalho ou em conjunto com a Defesa Civil em ações emergenciais. Parte deles como voluntários.

No entanto, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Vitor João de Freitas, indicou que antes de pensar na estruturação da brigada o Município precisa criar a função de brigadista. Logo, orientou que uma nova versão do PL seja elaborada com esse propósito.

O coordenador da Defesa Civil, Marcelo Ryal, e o comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Vinícius Burin, também pediram que a formação dos brigadistas seja levada em consideração em um futuro projeto do Legislativo ou decreto do Poder Executivo que visem criar a brigada, aprofundando alguns pontos já previstos na minuta discutida nesta quarta-feira.

Próximos passos

Antes de encerrar a reunião, Marcelo Afonso encaminhou a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, da Defesa Civil e do Horto Florestal para propor um novo caminho para o projeto de lei. Enquanto isso, o vereador informou que estudará o modelo de brigada adotado por municípios como Avaré e Pederneiras, citados durante a reunião como bons exemplos.