Na manhã desta quarta-feira (14/05), a Câmara Municipal promoveu uma Audiência Pública para discutir o papel e execução do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) perante as demandas dos pacientes e os desafios da gestão funcional, administrativa e gerencial das organizações sociais na condução dos serviços de saúde no município de Bauru.

A audiência foi solicitada pela vereadora Estela Almagro (PT). Além dela, estiveram presentes no Plenário “Benedito Moreira Pinto” os parlamentares: Sandro Bussola (MDB), André Maldonado (PP), Márcio Teixeira (PL), Junior Lokadora (Podemos), Natalino da Pousada (PDT) e Junior Rodrigues (PSD).

Foram convocados para o encontro e compareceram: o secretário municipal de Saúde, Márcio Cidade Gomes, e o secretário municipal de Fazenda, Everson Demarchi. Representantes da Sorri Bauru, que mantém parceria com a Secretaria Municipal de Saúde na contratação de profissionais para atuarem nas Unidades de Saúde da Família (USF), também estiveram presentes.

Durante a reunião, a vereadora Estela Almagro apontou que o município precisa avançar na implantação do programa, criado pelo Ministério da Saúde na década de noventa com o intuito de estruturar a atenção primária no Brasil, ampliando a resolutividade dos serviços públicos de saúde e melhorando a saúde da população.

Nesse sentido, a parlamentar demonstrou preocupação diante da extinção de uma coordenadoria específica para a ESF no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Medida que integra a reforma administrativa da Prefeitura de Bauru autorizada pelo PL nº 16/2025 (processo nº 39/2025), aprovado pelo plenário da Casa de Leis no último dia 28 de abril após extenso debate.

O secretário municipal de Saúde, Márcio Cidade Gomes, expôs aos vereadores que não considera o modelo adotado a melhor solução para as necessidades de Bauru e afirmou que novas adequações estão em curso: “No máximo em uma semana isso estará definido”, disse.

A necessidade de ampliar o número de Unidades de Saúde da Família também foi abordada durante a audiência, já que hoje o município conta com apenas nove USFs. Elas estão alocadas no Jardim Godoy, Santa Edwiges, Vila São Paulo, Vila Dutra, Núcleo 9 de Julho/Fortunato Rocha Lima, Pousada da Esperança, Nova Bauru, Vargem Limpa e Distrito de Tibiriçá.

Márcio Cidade reiterou que, no momento, Bauru conta com recursos federais pleiteados através do Novo PAC Saúde para construir uma nova unidade no Parque Roosevelt e para ampliar o prédio da USF do 9 de Julho/ Fortunato Rocha Lima. Mas, ao ser questionado pelos vereadores sobre o planejamento da pasta para a abertura de mais unidades, argumentou que a capacidade de investimento do município está atrelada à disponibilidade de repasses do Governo Federal, uma vez que ela arca com os salários das equipes que atuam nas USFs.

Quem informou aos parlamentares o montante necessário para manter cada unidade foi o diretor executivo da Sorri Bauru, Luis Fernando Maximino Bento. Escolhida por meio de chamamento público, a entidade é responsável pela operacionalização dos serviços nas Unidades de Saúde da Família.

Ele esclareceu que as USFs podem ter equipes normais (compostas, no mínimo, por médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde), cuja manutenção custa 61 mil reais por mês. Porém, também existem as equipes multidisciplinares (formadas por profissionais como dentistas e nutricionistas ), que representam um acréscimo de 61.919 reais no custeio da unidade mensalmente. A composição do quadro de funcionários depende da necessidade de cada localidade.

Líder da prefeita Suéllen Rosim (PSD) na Câmara, Sandro Bussola (MDB) também perguntou ao secretário qual seria o número ideal de USFs para a cidade de Bauru, que hoje conta com 379.146 habitantes (Censo Demográfico 2022). Márcio Cidade informou que, atualmente, a cidade não cumpre o que é preconizado pelo Ministério da Saúde, mas não soube precisar o dado solicitado pelo parlamentar, que pediu, então, a elaboração de um estudo sobre o tema.

Presidindo a audiência, Estela Almagro endossou a importância do levantamento para que a Secretaria Municipal de Saúde consiga elaborar um plano para a ampliação da rede. Argumento acatado pelo secretário Márcio Cidade: “Se não tiver esse planejamento de médio e longo prazo, a gente não avança. Aliás, podem ocorrer retrocessos”, afirmou.

Contratar agentes comunitários de saúde que realmente conheçam a região e as pessoas que estarão sob seus cuidados foi outro ponto levantado durante o debate: “Já ocorreu de pessoas de fora da cidade prestarem o concurso (mesmo com a necessidade de apresentação de comprovante de residência). Precisamos criar critérios mais objetivos, pois isso vai contra o espírito da lei”, reiterou Estela.

Por fim, os presentes concordaram em dar continuidade às discussões, motivando a participação da população, conselhos e dos profissionais envolvidos na prestação de serviços nas unidades.