Na manhã desta sexta-feira (11/07), a Câmara Municipal realizou Audiência Pública para discutir ações que podem melhorar a segurança nas escolas municipais de Bauru. O encontro foi convocado pelo vereador Pastor Bira (Podemos), que presidiu a reunião.

Além do parlamentar do Podemos, estiveram presentes no Plenário “Benedito Moreira Pinto” os vereadores Cabo Helinho (PL), André Maldonado (PP), Junior Lokadora (Podemos), Dário Dudário (PSD), Júlio César (PP) e Edson Miguel (Republicanos). Assim como o secretário municipal de Educação, Nilson Ghirardello, e a secretária municipal de Infraestrutura, Pérola Zanotto.

Representantes da Polícia Militar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares de Bauru, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) também compareceram.

Durante a reunião, o secretário municipal de Educação, Nilson Ghirardello, informou que, apenas nos seis primeiros meses de 2025, ocorreram 76 casos de invasão em prédios escolares para furtos e atos de vandalismo. Ao todo, 31 unidades foram invadidas, sendo que 15 em mais de uma ocasião. “Existem regiões sensíveis”, afirmou o secretário citando o exemplo da Zona Norte de Bauru.

O principal alvo dos furtos é a fiação das escolas. As torneiras também costumam ser visadas. Mas, segundo o secretário, os estragos decorrentes das invasões não param por aí: “Às vezes o problema maior é a destruição de portas, vidros, forros e telhas”, detalhou.

A secretária municipal de Infraestrutura, Pérola Zanotto, chegou a expor que os projetos para novas escolas já possuem mudanças por conta dessa realidade. “Não vamos mais usar telha de barro, e sim telhados metálicos que dificultam o acesso à fiação”, explicou. Outra medida que a Administração Municipal estuda adotar é a instalação de gradis no lugar das grades que cercam as escolas.

A implantação de videomonitoramento nas escolas municipais de Bauru também foi abordada na audiência. Em resposta a questionamentos dos vereadores, Ghirardello informou que, hoje, a cidade possui apenas três escolas com alarmes adquiridos através de recursos resultantes de contrapartidas, quatro unidades com câmeras de vigilância compradas com verbas próprias e cinco escolas com sistema de monitoramento. Número pequeno que se contrapôs, na fala dos parlamentares, à suspensão da licitação que previa levar o serviço de videomonitoramento para todas as escolas municipais por falta de verba. O secretário de Educação, no entanto, disse esperar que o processo seja retomado em 2026.

Enquanto isso, a atividade delegada está empenhada na ronda escolar. Ghirardello informou que a Administração Municipal está preparando uma licitação para alugar mais quatro veículos que serão disponibilizados para a Polícia Militar desempenhar o serviço.

Em relação à presença de vigilantes nas unidades escolares, o secretário alegou que o custo é “extremamente alto”. Logo, apenas algumas escolas são abarcadas. Representando a Emdurb na audiência, Flávio Jun Kitazume expôs que a Divisão de Vigilância opera com apenas 95 profissionais. Por isso, é preciso adotar uma estratégia: disponibilizar o serviço nos imóveis onde a incidência de furtos é maior, o que inclui as escolas com registro de casos de vandalismo.

Durante a audiência, Capitão Freitas, comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, defendeu que, além do sistema de videomonitoramento (usado, principalmente, para identificar a autoria dos dos furtos), a Administração Municipal também invista na aquisição de alarmes de intrusão e na melhoria da iluminação, tanto das escolas como em seus arredores.

O comandante ainda elencou dois pontos que considera cruciais para a cidade. O primeiro é regulamentar (por meio de decreto) a Lei Municipal nº 7.729/2023, que trata da regulamentação e licenciamento da atividade de comercialização e reciclagem de sucatas conforme dispõe a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos. O segundo é mudar o tipo de penalização imposta aos estabelecimentos que obtêm produtos resultantes de furtos. Para o comandante da PM, a multa não gera o efeito desejado. É preciso fechar esses locais perante a constatação de irregularidades.

Encaminhamentos

Ao final da audiência, Pastor Bira sugeriu que a Prefeitura pense em formar um Gabinete Integrado de Proteção Escolar. Já instituído na cidade de São Paulo, o modelo busca reunir atores locais para desenvolver ações de promoção e prevenção que garantam ambientes escolares seguros, acolhedores e protegidos contra diferentes formas de violência. Para o parlamentar, Bauru pode congregar secretarias municipais, a OAB, a Polícia Militar e toda a comunidade escolar para atuar da mesma forma.

Segurança Pública continua em debate

A Audiência Pública desta sexta-feira foi a primeira de uma série de reuniões que os vereadores Pastor Bira (Podemos) e Cabo Helinho (PL) realizarão de forma conjunta para debater a segurança pública da cidade. O próximo encontro está agendado para o dia 16/07 (quarta-feira), às 14h, e deve tratar das ações para levar mais segurança aos centros comerciais de Bauru.