Na tarde da sexta-feira (25/07), a Câmara Municipal promoveu uma Audiência Pública para discussão do tema “saneamento básico, saúde pública e qualidade de vida: desafios e soluções para o município de Bauru”. A iniciativa foi do vereador Natalino da Pousada (PDT).

Foram convocados para o encontro e compareceram o chefe de gabinete da prefeita Suéllen Rosim, Leonardo Marcari; o secretário municipal de Serviços Urbanos, Jorge Luís de Souza; a secretária de Infraestrutura, Pérola Zanotto; o secretário de Educação, Nilson Ghirardello; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Jurandir Sergio Posca.

Também estiveram presentes os vereadores Junior Lokadora (Podemos), Estela Almagro (PT), Márcio Teixeira (PL) e Junior Rodrigues (PSD) e diversas lideranças comunitárias, representantes de associações de moradores de bairros, da OAB-Bauru e de entidades que atuam na área social, além de munícipes interessados no tema.

Objetivo da audiência

No início, o vereador Natalino da Pousada explicou que o objetivo da audiência era debater com “muita clareza e transparência os desafios que a nossa cidade ainda enfrenta”, focando em especial no acesso ao saneamento básico que, como o nome já diz, deveria ser algo indispensável a todos.

Ele destacou que não ter acesso a algo tão simples faz com que todos sofram e haja impacto em muitas áreas: “quando uma criança falta à escola por questão de saúde, tem a ver com a falta de saneamento básico”, exemplificou.

Então, para ilustrar toda a situação, exibiu vídeos produzidos por seu gabinete que coletou depoimentos de munícipes, de diversas localidades da cidade, relatando suas demandas e dificuldades. Os problemas passam por falta de asfalto adequado, esgoto exposto, erosão, acúmulo de lixo, infraestrutura precária, pouco acesso a serviços de saúde e transporte público, necessidade de regularização fundiária e, no geral, abandono, uma vez que as questões relatadas são parte da realidade dessas pessoas há anos, muitas vezes décadas.

Ainda no início, a vereadora Estela Almagro também fez duras críticas à ausência do presidente do DAE, autarquia que atuaria diretamente no tema, e outros secretários que, convocados, enviaram ofícios justificando a ausência – caso das secretarias de Assistência Social, de Meio Ambiente e Proteção Animal e de Saúde.

Citando que o Poder Executivo está em fase de elaboração do Projeto Plurianual (PPA), documento que irá mostrar os compromissos orçamentários para os próximos quatro anos, defendeu que “esse é o momento para cobrar, mas para cobrar precisávamos da presença destes secretários e do presidente do DAE”, lamentando ainda que o trabalho da Câmara ficaria muito prejudicado quando quando “quem tem poder de caneta” não comparece aos debates.

Por sua vez, os secretários presentes e os representantes dos ausentes se colocaram à disposição para esclarecer o que fosse preciso. O secretário de Educação, Nilson Ghirardello, chegou a listar projetos da pasta voltados às crianças e aos professores que trabalham no cuidado com meio ambiente e com a promoção da saúde pública.

Demandas por saneamento, água, esgoto e mais

Na sequência, o vereador Natalino da Pousada leu um documento que buscava contextualizar a situação atual do esgoto em Bauru. Ele resgatou a questão da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, que começou em 2015 com previsão de finalização em 2016, mas foi paralisada em 2021 e assim ficou desde então. Segundo Natalino, ela foi considerada a obra pública mais cara do Estado de São Paulo, com mais de R$ 105 milhões investidos e R$ 120 milhões ainda necessários para sua entrega.

Ele defendeu a retomada da obra o mais rápido possível, pois a paralisação estaria causando prejuízos aos cofres públicos e impedindo a instalação de grandes empresas na cidade, uma vez que dependem de certificações ambientais que só são liberadas em municípios com tratamento de esgoto. Natalino ainda fez críticas a atual gestão municipal: “é um projeto muito complexo, que depende de forte competência técnica, o que o governo atual já demonstrou não possuir”.

Quanto ao DAE, no mesmo documento, pontuou a importância do serviço de setorização (que faz a ligação da rede para diminuir pressão dos vazamentos e controlar perdas) e cobrou uma previsão para a finalização do projeto.

A partir disso, a audiência pública dedicou-se a ouvir munícipes presentes, que expuseram as demandas dos bairros nos quais residem ou atuam como lideranças e cobraram respostas e ações do secretariado presente. Além da questão do saneamento básico, água, esgoto e saúde, muitos outros temas foram abordados, desde emprego, recapeamento, limpeza urbana e dengue até acesso a serviços públicos e gestão municipal.

Segundo o vereador Natalino, a intenção é compilar tudo o que foi levantado no encontro para gerar um relatório que será enviado aos órgãos competentes.