Primeira sessão ordinária de 2026 terá três projetos em discussão
Na próxima segunda-feira (02/02), a Câmara Municipal de Bauru realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2026. Os vereadores da 34ª Legislatura se reúnem no Plenário “Benedito Moreira Pinto” a partir das 13h para apreciar três projetos em primeira discussão. Confira aqui o que será colocado em votação:
– Processo n.º 206/2025: Trata-se do Projeto de Lei (PL) n.º 64/2025, que reestrutura a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências | Autora: Prefeita Municipal
Tramitando na Casa de Leis desde o ano passado, o PL foi sobrestado por duas sessões ordinárias na plenária do dia 10 de dezembro. Na ocasião, o pedido de sobrestamento foi apresentado pelo vereador Mané Losila (MDB), presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara. O parlamentar justificou que o colegiado ainda aguardava informações solicitadas ao Executivo Municipal.
– Processo n.º 293/2025: Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção e mitigação da contaminação de aquíferos e do solo por necrochorume em cemitérios no Município de Bauru | Autoria: Markinho Souza (MDB)
Também tramitando na Câmara desde o ano passado, o PL foi retirado da pauta na última sessão ordinária de 2025. A decisão foi do autor da matéria.
– Processo n.º 304/2025: Substitutivo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru | Autoria: Diversos Vereadores
A matéria foi sobrestada por duas sessões ordinárias na plenária de 10 de dezembro de 2025. Quando foi colocada em discussão, a vereadora Estela Almagro (PT) sugeriu o sobrestamento para que o substitutivo ao PL fosse discutido em uma Audiência Pública, o que foi endossado por Markinho Souza (MDB). Em acordância com os colegas, José Roberto Segalla (União Brasil) fez a solicitação de sobrestamento, que acabou aprovada pelo plenário da Casa.
Acompanhe
A primeira sessão ordinária de 2026 contará com transmissão ao vivo pela Rádio Câmara Bauru (93,9 FM), TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no sinal aberto digital), e também pelo YouTube e pelo portal oficial da Câmara Municipal de Bauru.
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
