Câmara debate Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo nesta quarta-feira (04/03)
Nesta quarta-feira (04/03), às 9h, a Câmara Municipal de Bauru promove uma Audiência Pública para discutir os projetos referentes ao Plano Diretor (processo n.º 17/2026) e à Lei de Uso e Ocupação do Solo (processo n.º 18/2026), que tramitam na Casa de Leis desde o dia 2 de fevereiro. A iniciativa é dos parlamentares José Roberto Segalla (União Brasil) e Estela Almagro (PT).
Foram convocados para o encontro: o secretário municipal de Governo, Renato Purini; a secretária municipal de Aprovação de Projetos, Rafaela Foganholi; a secretária municipal de Habitação, Tábata Ribeiro Pinheiro; a secretária municipal de Assistência Social, Ellen de Oliveira Rosetto Silva; o secretário municipal da Fazenda, Everson Demarchi; o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Vitor João de Freitas; a secretária municipal de Infraestrutura, Pérola Zanotto; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Jurandir Posca; a secretária municipal de Meio Ambiente, Cilene Chabuh Bordezan; a secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Simone Pongitore, e o chefe de Gabinete da prefeita Suéllen Rosim (PSD), Leonardo Marcari.
Também foram convidados para participar das discussões no Plenário “Benedito Moreira Pinto” a chefe do Executivo; o Conselho do Município; delegados do Plano Diretor Sustentável; membros do Grupo Gestor da Sociedade Civil para o Plano Diretor; e representantes da Unesp; da FIB; do Unisagrado; da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru; da subseção da Ordem dos Advogados em Bauru; do Sindicato da Construção Civil de Bauru; do Conselho Regional de Corretores de Imóveis; do Sindicato dos Engenheiros – Delegacia Bauru; do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Regional Bauru; da Associação de Moradores de Bairro e do Grupo Araci Cultura Indígena.
SERVIÇO
Audiência Pública: Segunda discussão sobre a minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo – Diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos, cumprimento legislativo para sua execução, escuta participativa da sociedade civil organizada e apresentação dos trabalhos desenvolvidos da empresa contratada pelo Poder Executivo
Dia: 04/03 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Plenário “Benedito Moreira Pinto”, sede do Poder Legislativo (Praça Dom Pedro II, 1-50 – Centro)
Transmissão: O encontro será exibido ao vivo pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no sinal aberto digital), pelo Youtube e no portal da Casa de Leis
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
