Audiência Pública vai discutir a regulamentação de gleba ocupada por entidades e escolas no Fortunato Rocha Lima
Nesta terça-feira (27/10), às 10h, a Câmara Municipal de Bauru realiza uma Audiência Pública para discutir a situação legal da gleba de terra localizada entre as ruas João Prudente Sobrinho, Benedito Daniel, Luiz Carlos Machado Ballaminut e Alcino Pinheiro Chagas, no bairro Fortunato Rocha Lima.
Na área encontram-se importantes equipamentos sociais e educacionais que atendem a comunidade. É o caso da Casa da Esperança, da EMEF “Geraldo Arone”, do Projeto Girassol, da EMEI “Miriam Aparecida de Oliveira” e da Creche São José.
A iniciativa é da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara. Mané Losila (MDB), presidente do colegiado, explica que, diante da relevância social e comunitária das instituições instaladas no local, é imprescindível que haja clareza e segurança jurídica quanto à destinação e regulamentação do solo, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população.
Foram convidados para participar da discussão a prefeita Suéllen Rosim; a secretária de Infraestrutura, Pérola Mota Zanotto; a secretária de Aprovação de Projetos, Rafaela Foganholi; o secretário de Negócios Jurídicos, Jader Luis Speranza; a secretária de Habitação, Tábata Pinheiro; a secretária de Assistência Social, Ellen de Oliveira Rosetto Silva; o secretário de Educação, Nilson Ghirardello; além de procuradores da Prefeitura; o Conselho Municipal de Educação e Conselhos Escolares.
SERVIÇO
Audiência Pública: Regulamentação do solo e/ou comprovação da cessão de uso pela Prefeitura Municipal de gleba localizada no Fortunato Rocha Lima
Data: 27/10 (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Plenário “Benedito Moreira Pinto”, sede da Câmara Municipal de Bauru (Praça Dom Pedro II, 1-50 – Centro)
Transmissão: O encontro será exibido ao vivo pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no sinal aberto digital), pelo Youtube e no portal da Casa de Leis
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
