Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (15/03) pela Comissão Interpartidária da Câmara Municipal de Bauru deu sequência à prestação de contas do governo municipal a respeito das metas fiscais e execuções orçamentária e financeira, relativas ao terceiro quadrimestre de 2018. A primeira etapa ocorreu no dia 28 de fevereiro. Desta vez, expuseram seus dados a Cohab – Companhia de Habitação Popular de Bauru, a Funprev – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, e as secretarias municipais de Obras, Administrações Regionais (Sear), Agricultura (Sagra), Bem-Estar Social (Sebes) e Planejamento (Seplan). Assista aqui

  Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Natalino Davi da Silva (PV). Também participaram os parlamentares Coronel Meira (PSB), Sandro Bussola (PDT), Telma Gobbi (SD) e Luiz Carlos Bastazini (PV).

  As pastas ligadas à Prefeitura também expuseram as principais ações desenvolvidas no ano passado e as projetadas para o atual exercício.

  Nesse sentido, Eduardo Borgo, titular da Sear, pontuou que medidas já estão sendo tomadas para adequar a estrutura da pasta ao projeto das Subprefeituras que o governo pretende implantar.

O vereador Natalino presidiu a audiência

  Questionado pelo vereador Natalino da Silva, o secretário de Obras, Ricardo Olivatto respondeu que está em andamento o processo de licitação que garantirá a chegada a iluminação pública nos pontos onde faltam bicos de luz.

  A viabilidade orçamentária se deu pela aprovação de Lei Municipal que alterou a metodologia de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

  O parlamentar do PV fez ainda questionamentos ao secretário José Carlos Fernandes a respeito de serviços oferecidos pela Sebes.

  Coronel Meira (PSB), por sua vez, apontou à secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, a morosidade do poder público municipal de Bauru na aprovação de empreendimentos.

Cohab e Funprev

O vereador Meira fez questionamentos à Cohab, Funprev e Seplan

  Já sobre a administração indireta, o parlamentar do PSB lamentou a ausência do presidente da Cohab, Edison Gasparini Jr., e pontuou, ao contador Marcelo Alba, recorrentes problemas apontados em audiências públicas de prestações de contas.

  Houve queda nas receitas na comparação com o terceiro quadrimestre de 2017. O número de contratos de mutuários caiu de 8.800 para 8.200.

  Além disso, ficou constatado não haver ainda soluções concretas para a negociação da dívida multimilionária da Cohab com a Caixa Econômica Federal (CEF).

  Coronel Meira também falou sobre a dificuldade de sucesso no plano da companhia em voltar a construir casas populares.

  O presidente da Funprev, Gilson Gimenes de Campos, e o economista Diogo Nunes Pereira expuseram que, em 2018, as aplicações financeiras relativas à previdência do funcionalismo não alcançaram a meta atuarial.

  Na avaliação da entidade, no entanto, os resultados foram positivos diante do cenário de volatilidade do mercado financeiro em 2018.

  A Funprev busca ainda reverter entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determinou a não contabilização dos ganhos com aplicações nas receitas do órgão.

  Levi Momesso, da Sagra, também apresentou as ações da pasta durante a audiência.

Gilson Gimenes, presidente da Funprev

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa