Saúde não traz respostas do governo do estado sobre propostas para ampliação de leitos em Bauru
Em nova reunião promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal em busca de soluções para o déficit de leitos hospitalares em Bauru, realizada nesta quarta-feira (25/07), representantes da Secretaria Municipal de Saúde alegaram não disporem de informações a respeito da posição do governo do estado sobre propostas elencadas em encontro promovido pelo grupo parlamentar no último 4 de julho.
O titular da pasta, José Eduardo Fogolin, está em viagem e não pôde comparecer, mas também não repassou a seus subordinados – o diretor Rafael Arruda e a assessora Andréa Salcedo – o resultado da agenda junto ao governador Márcio França, que o gestor informou que ocorreria dois dias após a última reunião junto aos vereadores.
Convidado para a atividade desta quarta-feira, o Departamento Regional de Saúde (DRS-6), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e dirigido pelo médico Paulo Eduardo de Souza, sequer enviou representantes.
Presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Telma Gobbi lamentou as ausências e, especialmente, a falta de informações. Ela adiantou que, diante da dificuldade em obtê-las, deve direcionar os questionamentos pertinentes ao prefeito Clodoaldo Gazzetta, com base no artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, que estabelece prazo de 15 dias para o envio de respostas.
“Na nossa última reunião, foram elencadas uma série de sugestões e propostas, inclusive de curto prazo, por meio da ocupação de espaços ociosos no Hospital de Base. Foi nos informado que haveria uma reunião com o governador para tratar disso. Só queremos saber o que aconteceu a partir daí”, frisou a parlamentar.
Telma esclareceu ainda que a convocação e o convite para o encontro desta quarta-feira chegaram, respectivamente, à Secretaria Municipal de Saúde e ao DRS na terça da semana passada.
Também participaram da reunião os membros da Comissão de Saúde, vereadores Luiz Carlos Bastazini (PV) e Yasmim Nascimento (PSC), além dos parlamentares Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM) e Mané Losila (PDT).
Sugestões

Os parlamentares Mané Losila, Coronel Meira e José Roberto Segalla também participaram
Diante da falta de informações por parte dos representantes da Secretaria de Saúde, os parlamentares presentes deram sugestões para mitigar a falta de leitos na cidade.
Para o vereador Coronel Meira, o município precisa destinar aportes financeiros para garantir leitos que atendessem exclusivamente a população de Bauru. O vereador observou que a maioria dos pacientes que espera por vagas apresentam quadros de média complexidade.
Rafael Arruda, no entanto, ponderou que, como os hospitais geridos pelo estado recebem também recursos do SUS, o princípio da universalização deve ser observado, impedindo a assistência exclusiva a bauruenses em seus leitos.
Meira, por sua vez, observou que outras prefeituras encaminham, em ambulâncias, pacientes de suas cidades para o Pronto-Socorro Central de Bauru.
Mecanismo Jurídico
Diante do impasse, Telma enfatizou que a administração municipal precisa encontrar mecanismos jurídicos para auxiliar na ampliação da oferta de leitos hospitalares, aproveitando a estrutura já existente.
Ela lembrou que o custo mensal estimado para a criação de novas 16 vagas no Hospital de Base é de R$ 310 mil, valor muito menor que os R$ 2 milhões que a Prefeitura se disponibilizou a injetar quando demonstrava interesse em assumir a gestão da unidade.
A presidente da Comissão de Saúde afirmou ainda que, embora o Ministério Público venha demonstrado sensibilidade para discutir alternativas para o déficit de leito, as medidas que busquem solucionar o problema devem ser definidas pelo município e pelo estado – entes gestores do SUS.
Para José Roberto Segalla, a falta de vagas em hospitais só será resolvida quando o poder público conseguir equacionar o problema. Segundo ele, a locação de espaços vazios no Base poderia ser uma primeira ação. A partir disso, as outras demandas deveriam ser listadas e viabilizadas, inclusive, por meio de parcerias e doações. “É um estado de calamidade”, ressaltou.
Entre janeiro de 2017 e abril de 2018, 117 pessoas morreram em Bauru à espera de leitos de internação.
Canal Direto
Telma Gobbi avisou, ao final da reunião, que, na próxima semana, deve receber das direções do Hospital de Base e do Hospital de Bauru o planilhamento dos projetos de ampliação de leitos para as unidades.
A partir disso, as propostas serão apresentadas diretamente pela Comissão de Saúde a Márcio França. “Já estamos em contato com a equipe direta do governador, com sinalização positiva para que essa agenda aconteça. Não dá para esperarmos mais um ano até a reforma do Manoel de Abreu ou dois até a abertura do Hospital das Clínicas”.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Câmara Municipal de Bauru
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru


